Artigo 4º do Decreto de 30 de Março de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica revogado o Decreto de 16 de maio de 1997 , publicado no Diário Oficial da União do dia 19 subseqüente, que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Major Vieira Ltda.