Artigo 4º do Decreto de 10 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Santa Rosa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica revogado o Decreto de 20 de dezembro de 1996 , publicado no Diário Oficial da União do dia 23 seguinte, que renova a concessão da Rádio Santa Rosa Ltda.