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Artigo 4º do Decreto de 10 de Fevereiro de 2010

Renova a concessão outorgada à Rádio Sisal de Conceição do Coité S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia.

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Art. 4º

Fica revogado o Decreto de 12 de maio de 1997 , publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, que renova a concessão outorgada à Rádio Sisal de Conceição do Coité s.a.

Art. 4º do Decreto /2010