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Artigo 3º do Decreto de 8 de Fevereiro de 2010

Renova a concessão outorgada à TV Rádio Clube de Teresina S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Teresina, Estado do Piauí.

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Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.