Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto de 24 de Novembro de 2009
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de preparar a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica instituído o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de preparar a Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, a realizar-se em Brasília, em março de 2010.
Parágrafo único
O Grupo de Trabalho é responsável pela organização e coordenação das atividades da Conferência e pelos contatos com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com entidades privadas, fundações, organizações da sociedade civil e autoridades estrangeiras, que possam contribuir para o planejamento e a execução das medidas necessárias ao êxito do evento.