Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto de 5 de Junho de 2009

Fica criada a Reserva Extrativista de Cassurubá, nos Municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, no Estado da Bahia, com uma área aproximada de cem mil, seiscentos e oitenta e sete hectares e vinte e cinco ares, com base cartográfica elaborada a partir das folhas SE-24-V-D-VI, na escala 1:100.000, publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e com o seguinte memorial descritivo: parte do Ponto 01, de coordenadas geográficas aproximadas 39º15'41.87"Wgr e 17º38'8.89"S, localizado nas proximidades do Aeroporto de Caravelas; deste, segue por uma reta de azimute 145º38'14.63" e distância aproximada de 1.009,30 m até o Ponto 02, de coordenadas geográficas aproximadas 39º15'22.58"Wgr e 17º38'36.03"S; deste, segue por uma reta de azimute 201º26'31.89" e distância aproximada de 1.943,48 m até o Ponto 03, de coordenadas geográficas aproximadas 39º15'46.77"Wgr e 17º39'34.86"S; deste, segue por uma reta de azimute 94º03'55" e distância aproximada de 3.392,56 m até o Ponto 04, de coordenadas geográficas aproximadas 39º13'51.93"Wgr e 17º39'42.83"S, localizado na margem da Rodovia BR-418; deste, segue pela margem da BR-418 por uma distância aproximada de 1.063,61 m até o Ponto 05, de coordenadas geográficas aproximadas 39º13'31.00"Wgr e 17º40'11.03"S, localizado próximo ao entroncamento da Rodovia BR-418 com a Rodovia BA-001; deste, segue pela margem da Rodovia BA-001 por uma distância aproximada de 1.895,76 m até o Ponto 06, de coordenadas geográficas aproximadas 39º13'46.21"Wgr e 17º41'09.97"S, localizado na margem da Rodovia BA-001; deste, segue por uma reta de azimute 272º33'49.57" e distância aproximada de 273,77 m até o Ponto 07, de coordenadas geográficas aproximadas 39º13'55.48"Wgr e 17º41'09.55"S, localizado no limite da área terrestre de mangue; deste, segue pelo limite da área terrestre de mangue por uma distância aproximada de 6.103,27 m até o Ponto 08, de coordenadas geográficas aproximadas 39º14'13.78"Wgr e 17º43'14.99"S, localizado no limite da área terrestre de mangue; deste, segue pelo limite da área terrestre de mangue por uma distância aproximada de 2.182,10 m até o Ponto 09, de coordenadas geográficas aproximadas 39º15'6.61"Wgr e 17º43'35.30"S; deste, segue por uma reta de azimute 286º59'20.75" e distância aproximada de 1.185,51 m até o Ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 39º15'45.84"Wgr e 17º43'24.46"S, localizado na margem esquerda do Rio do Macaco; deste, segue pela referida margem do Rio do Macaco no sentido jusante por uma distância aproximada de 808,09 m até o Ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 39º16'4.89"Wgr e 17º43'42.67"S, localizado na confluência do Rio do Macaco com a margem esquerda do Rio Caravelas; deste, segue por uma reta de azimute 227º23'50.25" e distância aproximada de 746,85 m até o Ponto 12, de coordenadas geográficas aproximadas 39º16'23.58"Wgr e 17º43'59.09"S, localizado na margem direita do Rio Caravelas; deste, segue pela margem direita do Rio Caravelas, no sentido jusante por uma distância aproximada de 8.471,10 m até o Ponto 13, de coordenadas geográficas aproximadas 39º12'17.43"Wgr e 17º45'23.49"S, localizado na desembocadura do Rio Caravelas com o Oceano Atlântico no Canal do Tomba; deste, segue pela linha de preamar no sentido sul por uma distância aproximada de 3.196,26 m até o Ponto 14, de coordenadas geográficas aproximadas 39º12'59.40"Wgr e 17º46'52.53"S; deste, segue por uma reta de azimute 180º00'23" e por distância aproximada de 6.090,93 m até o Ponto 15, de coordenadas geográficas aproximadas 39º12'59.42"Wgr e 17º50'10.72"S, localizado no Oceano Atlântico; deste, segue por uma reta de azimute 90º00'00" e distância aproximada de 3.386,39 m até o Ponto 16, de coordenadas geográficas aproximadas 39º11'04.37"Wgr e 17º50'10.72"S, localizado no Oceano Atlântico; deste, segue por uma reta de azimute 00º00'00" e distância aproximada de 9.706,46 m até o Ponto 17, de coordenadas geográficas aproximadas 39º11'04.37"Wgr e 17º44'54.88"S, localizado na Ilha do Pontal do Sul; deste, segue pela linha de preamar da Ilha do Pontal do Sul, atravessando o Rio Caravelas na sua foz com o Oceano Atlântico por uma distância aproximada de 2.525,36 m até o Ponto 18, de coordenadas geográficas aproximadas 39º11'01.30"Wgr e 17º43'50.13"S, localizado na linha de preamar na Praia da Barra de Caravelas; deste, segue pela linha de preamar acompanhando a costa por uma distância aproximada 7.031,45 m até o Ponto 19, de coordenadas geográficas aproximadas 39º08'07.60"Wgr e 17º 41'14.44"S, localizado na preamar da Ponta da Baleia; deste, segue por uma reta de azimute 90º 07' 05" e por uma distancia aproximada de 14.737,02 m até o Ponto 20, de coordenadas geográficas aproximadas 38º59'47.33" Wgr e 17º41'15.47"S, localizado no Oceano Atlântico a aproximadamente oito milhas da costa; deste, segue por uma reta de azimute 216º25'20" e distância aproximada de 10.034,14 m até o Ponto 21, de coordenadas geográficas aproximadas 39º03'04.03"Wgr e 17º45'42.06"S, localizado no Oceano Atlântico; deste, segue por uma reta de azimute 213º02'02" e distância aproximada de 19.022,38 m até o Ponto 22, de coordenadas geográficas aproximadas 39º08'45.68"Wgr e 17º54'27.48"S, localizado no Oceano Atlântico; deste, segue por uma reta de azimute 246º30'05" e distância aproximada de 7.694,04 m até o Ponto 23, de coordenadas geográficas aproximadas 39º12'43.80"Wgr e 17º56'11.01"S, localizado no Oceano Atlântico; deste, segue por uma reta de azimute 236º00'50" e distância aproximada de 8.287,72 m até o Ponto 24, de coordenadas geográficas aproximadas 39º16'34.16"Wgr e 17º58'46.30"S, localizado no Oceano Atlântico; deste, segue por uma reta de azimute 227º51'16" e distância aproximada de 13.996,90 m até o Ponto 25, de coordenadas geográficas aproximadas 39º22'19.98"Wgr e 18º03'59.28"S, localizado no Oceano Atlântico a aproximadamente oito milhas da costa; deste, segue por uma reta de azimute 300º45'54,32" e distância aproximada de 14.751,54 m até o Ponto 26, de coordenadas geográficas aproximadas 39º29'30.46"Wgr e 17º59'52.63"S, localizado na preamar na Praia da Barra; deste, segue a linha de preamar pela Praia da Barra por uma distância aproximada de 5.757,53 m até o Ponto 26-A, de coordenadas geográficas aproximadas 39º27'23.02"Wgr e 17º57'29.89"S; deste, segue em linha reta numa distância aproximada de 2004,70 m até o ponto 26-B, de coordenadas geográficas aproximadas 39º26'15.00"Wgr e 17º57'29.99"S; deste, segue em linha reta numa distância aproximada de 1890,94 m até o ponto 26-C, de coordenadas geográficas aproximadas 39º26'14.94"Wgr e 17º56'28.42"S, localizado na linha de preamar; deste, segue pela linha de preamar pela Praia da Barra por uma distância aproximada de 9.645,06 m até o ponto 27, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'31.65"Wgr e 17º54'1.04"S, localizado na desembocadura do Rio Peruípe com o Oceano Atlântico; deste, segue pela margem direita do Rio Peruípe no sentido montante por uma distância aproximada 2.265,85 m até o Ponto 28, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'45.20"Wgr e 17º52'53.47"S, localizado na margem direita do Rio Peruípe; deste, segue pelo limite da área terrestre de mangue por uma distância aproximada de 1.078,58 m até o Ponto 29, de coordenadas geográficas aproximadas 39º22'15.95"Wgr e 17º53'8.27"S, localizado na margem direita do Rio Peruípe; deste, segue pela margem direita do Rio Peruípe no sentido montante por uma distância aproximada de 1.364,28 m até o Ponto 30, de coordenadas geográficas aproximadas 39º22'47.62"Wgr e 17º53'24.67"S, localizado na margem direita do Rio Peruípe; deste, segue pelo limite da área terrestre de mangue por uma distância aproximada de 4.120,79 m até o Ponto 31, de coordenadas geográficas aproximadas 39º24'27.66"Wgr e 17º54'39.65"S, localizado na margem direita do Rio Peruípe; deste, segue pela margem direita do Rio Peruípe no sentido montante por uma distância aproximada de 434,77 m até o Ponto 32, de coordenadas geográficas aproximadas 39º24'36.10"Wgr e 17º54'29.96"S, localizado na margem direita do Rio Peruípe; deste, segue pelo limite da área terrestre de mangue por uma distância aproximada de 3.038,19 m até o Ponto 33, de coordenadas geográficas aproximadas 39º26'14.64"Wgr e 17º54'50.38"S; deste, segue por uma reta de azimute 359º51'55" e distância aproximada de 4.307 m até o Ponto 34, de coordenadas geográficas aproximadas 39º26'14.64"Wgr e 17º52'30.35"S; deste, segue por uma reta de azimute 89º52'29" e distância aproximada de 6.610,27 m até o Ponto 35, de coordenadas geográficas aproximadas 39º22'29.64"Wgr e 17º52'30.35"S; deste, segue por uma reta de azimute 359º53'09" e distância aproximada de 6.214 m até o Ponto 36, de coordenadas geográficas aproximadas 39º22'29.64"Wgr e 17º49'8.2"S; deste, segue por uma reta de azimute 47º54'51" e distância aproximada de 2.656,72 m até o Ponto 37, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'22.79"Wgr e 17º48'10.62"S; deste, segue por uma reta de azimute 299º21'42" e distância aproximada de 1.230,83 m até o Ponto 38, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'59.18"Wgr e 17º47'50.91"S; deste, segue por uma reta de azimute 37º34'26" e distância aproximada de 1.605,54 m até o Ponto 39, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'25.84"Wgr e 17º47'9.57"S; deste, segue por uma reta de azimute 313º7'04" e distância aproximada de 170,85 m até o Ponto 40, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'30.06"Wgr e 17º47'5.74"S; deste, segue por uma reta de azimute 67º02'05" e distância aproximada de 1.346,84 m até o Ponto 41, de coordenadas geográficas aproximadas 39º20'47.90"Wgr e 17º46'48.71"S; deste, segue por uma reta de azimute 335º28'01" e distância aproximada de 785,95 m até o Ponto 42, de coordenadas geográficas aproximadas 39º20'58.94"Wgr e 17º46'25.43"S; deste, segue por uma reta de azimute 345º45'49" e distância aproximada de 477,67 m até o Ponto 43, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'2.89"Wgr e 17º46'10.35"S; deste, segue por uma reta de azimute 315º04'51" e distância aproximada de 203,36 m até o Ponto 44, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'7.77"Wgr e 17º46'5.66"S; deste, segue por uma reta de azimute 294º04'48" e distância aproximada de 1.756,07 m até o Ponto 45, de coordenadas geográficas aproximadas 39º22'2.16"Wgr e 17º45'42.25"S, localizado na margem direita de um rio sem denominação; deste segue acompanhando a margem direita a montante do referido rio por uma distância aproximada de 3.995,55 m até o Ponto 46, de coordenadas geográficas aproximadas 39º22'5.91"Wgr e 17º46'37.61"S, localizado na margem direita do referido rio sem denominação; deste, segue por uma reta de azimute 123º01'30" e distância aproximada de 268,81 m até o Ponto 47, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'58.26"Wgr e 17º46'42.39"S; deste, segue por uma reta de azimute 209º04'32" e distância aproximada de 574,96 m até o Ponto 48, de coordenadas geográficas aproximadas 39º22'7.78"Wgr e 17º46'58.72"S; deste, segue por uma reta de azimute 230º26'26"e distância aproximada de 1.346,41 m até o Ponto 49, de coordenadas geográficas aproximadas 39º22'43.10"Wgr e 17º47'26.55"S; deste, segue por uma reta de azimute 293º46'00" e distância aproximada de 772,92 m até o Ponto 50, de coordenadas geográficas aproximadas 39º23'7.11"Wgr e 17º47'16.37"S; deste, segue por uma reta de azimute 248º56'11" e distância aproximada de 747,07 m até o Ponto 51, de coordenadas geográficas aproximadas 39º23'30.81"Wgr e 17º47'25.06"S, situado na margem esquerda de um rio sem denominação; deste, segue pela margem esquerda do referido rio no sentido jusante por uma distância aproximada de 9.885,76 m até o Ponto 52, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'13.54"Wgr e 17º43'42.64"S, localizado na confluência de um córrego sem denominação; deste, segue a montante do referido córrego por uma distância aproximada de 892,19 m até o Ponto 53, de coordenadas geográficas aproximadas 39º21'28.61"Wgr e 17º43'18.00"S, localizado no córrego sem denominação; deste, segue pelo limite da área terrestre de mangue e restingas por uma distância aproximada de 44.655,30 m até o Ponto 54, de coordenadas geográficas aproximadas 39º16'24.06"Wgr e 17º38'1.89"S, localizado no limite da área terrestre de mangue; deste, segue pelo limite da área terrestre de mangue e restingas por uma distancia aproximada de 2.731,64 m até o Ponto 01, início deste memorial descritivo, totalizando perímetro aproximado de duzentos e setenta e quatro quilômetros.