Decreto de 6 de Maio de 2009

faixa de terras, para a construção de dutos, instalações complementares, cabos óticos e acessos, com aproximadamente trinta e um mil e duzentos e vinte e sete metros quadrados, com sessenta metros de largura e extensão aproximada de quinhentos e vinte metros, cujo eixo tem início no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no ponto de coordenadas E=456.229,43 e N=7.383.672,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 200,98 m, atravessando a Avenida Geraldo Nogueira da Silva e a Rua 06, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.072,66 e N=7.383.798,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 47,15 m, atravessando a Rua Ivo Gonçalves Relva, até chegar ao ponto de coordenadas E=456.027,67 e N=7.383.812,20; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 272,32 m, atravessando a Avenida Um e a Rodovia Estadual Doutor Manoel Hippólito do Rego (SP-055), até chegar ao ponto de coordenadas E=455.756,92 e N=7.383.841,42. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme Planta DE-3903.08-6521-940-PEN-009; Dutos e Acessos à UTGCA - Trecho II

faixa de terras, para a construção de dutos, instalações complementares, cabos óticos e acessos, com aproximadamente quinhentos e seis mil e quatrocentos metros quadrados, com setenta e cinco metros de largura e extensão aproximada de seis mil, setecentos e cinquenta e dois metros, cujo eixo tem início no ponto de coordenadas E=455.756,92 e N=7.383.841,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 44,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.712,92 e N=7.383.836,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância 315,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=455.546,40 e N=7.383.568,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 3.714,21 m passando por uma Linha de Transmissão, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.910,31 e N=7.382.810,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 792,13 m, atravessando o Rio Canivetal, até chegar ao ponto de coordenadas E=451.140,39 e N=7.382.996,84; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 665,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=450.475,47 e N=7.382.979,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 1.221,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=449.388,79 e N=7.383.536,35, referente ao ponto de intersecção com o limite da área da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, encerrando a presente descrição. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme Planta DE-3903.08-6521-940-PEN-009.

faixa de terras, para a construção de dutos, instalações complementares, cabos óticos e acessos, com aproximadamente quatro milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete metros quadrados, com sessenta metros de largura e extensão aproximada de sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito metros, cujo eixo tem início na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - UTGCA, no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, e ponto de coordenadas E=448.563,51 e N=7.383.961,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 186,61 m, onde está localizada a SDV 01 e o LP 01, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.403,31 e N=7.384.057,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 302,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.272,16 e N=7.384.329,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 508,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=448.188,86 e N=7.384.831,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 524,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=447.701,95 e N=7.385.027,37; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 772,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.975,73 e N=7.385.290,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 219,56 m, atravessando o Ribeirão do Pau d´alho até chegar ao ponto de coordenadas E=446.898,85 e N=7.385.496,48; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 358,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.603,02 e N=7.385.699,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 268,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.339,87 e N=7.385.751,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,57 m, atravessando o Parque Estadual da Serra do Mar até chegar ao ponto de coordenadas E=446.269,50 e N=7.385.803,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 4670,10 m passando pela Área para provador de Corrosão e atravessando o Parque Estadual da Serra do Mar na divisa entre os municípios de Caraguatatuba/SP e Paraibuna/SP até chegar ao ponto de coordenadas E=442.112,40 e N=7.387.931,50; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 264,21 m, atravessando a Represa do Rio Pardo e o Parque Estadual da Serra do Mar até chegar ao ponto de coordenadas E=441.877,21 e N=7.388.051,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 135,71 m, passando pela SDV 02 até chegar ao ponto de coordenadas E=441.759,43 e N=7.388.119,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 46,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.731,87 e N=7.388.157,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 19,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.718,16 e N=7.388.171,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 28,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.692,52 e N=7.388.183,05; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 93,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.598,86 e N=7.388.185,59; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 57,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.542,77 e N=7.388.172,03; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 47,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.498,79 e N=7.388.153,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 35,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.464,66 e N=7.388.162,17; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.446,03 e N=7.388.177,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.434,65 e N=7.388.180,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 66,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.368,26 e N=7.388.175,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.253,07 e N=7.388.201,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.189,15 e N=7.388.238,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 91,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.103,80 e N=7.388.272,20; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.039,79 e N=7.388.282,44; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 56,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.996,62 e N=7.388.319,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 147,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.963,86 e N=7.388.463,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 60,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.962,00 e N=7.388.524,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 183,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.988,78 e N=7.388.705,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 64,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.988,87 e N=7.388.769,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 73,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.016,20 e N=7.388.837,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 91,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.007,23 e N=7.388.929,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.990,12 e N=7.388.956,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.898,27 e N=7.389.026,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.874,38 e N=7.389.080,79; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 79,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.898,44 e N=7.389.156,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.914,85 e N=7.389.175,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 69,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.965,95 e N=7.389.222,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 58,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.971,70 e N=7.389.281,11; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 110,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.013,95 e N=7.389.382,68; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 111,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.028,29 e N=7.389.493,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 69,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.007,70 e N=7.389.559,97; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.959,36 e N=7.389.604,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 41,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.938,27 e N=7.389.640,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.906,19 e N=7.389.754,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.864,85 e N=7.389.862,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 47,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.865,79 e N=7.389.910,39; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.877,22 e N=7.389.944,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 91,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.863,91 e N=7.390.034,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 125,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.782,75 e N=7.390.130,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 234,97 m atravessando o Córrego do Tapiá até chegar ao ponto de coordenadas E=440.620,31 e N=7.390.300,13; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 129,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.541,13 e N=7.390.402,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 99,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.516,71 e N=7.390.498,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 344,93 m, atravessando o Ribeirão dos Prazeres até chegar ao ponto de coordenadas E=440.486,37 e N=7.390.842,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.470,87 e N=7.390.875,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.418,03 e N=7.390.922,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.405,78 e N=7.390.950,79; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 59,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.417,45 e N=7.391.008,98; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 148,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.442,45 e N=7.391.155,06; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 112,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.442,12 e N=7.391.267,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.429,20 e N=7.391.305,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 220,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.276,43 e N=7.391.464,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 250,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.199,16 e N=7.391.703,34; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 127,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.136,99 e N=7.391.814,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.132,20 e N=7.391.923,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 82,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.107,85 e N=7.392.002,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 123,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.014,30 e N=7.392.082,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 35,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.982,22 e N=7.392.097,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 368,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.631,58 e N=7.392.210,65; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 299,04 m, atravessando Hidrografia Sem Denominação até chegar ao ponto de coordenadas E=439.339,21 e N=7.392.273,47; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 101,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.257,43 e N=7.392.334,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 111,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.181,34 e N=7.392.415,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 185,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.022,03 e N=7.392.510,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.010,38 e N=7.392.534,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.999,77 e N=7.392.643,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 53,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.975,54 e N=7.392.691,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 39,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.943,94 e N=7.392.714,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 97,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.851,29 e N=7.392.744,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 110,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.778,31 e N=7.392.828,11; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 130,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.721,33 e N=7.392.945,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 241,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.534,22 e N=7.393.097,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 149,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.413,46 e N=7.393.185,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 100,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.377,51 e N=7.393.279,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.362,83 e N=7.393.336,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 249,34 m, atravessando o Rio Lourenço Velho até chegar ao ponto de coordenadas E=438.243,53 e N=7.393.555,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 133,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.194,39 e N=7.393.679,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 145,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.123,11 e N=7.393.805,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 153,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.026,60 e N=7.393.924,50; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 51,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.016,18 e N=7.393.974,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 223,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.041,80 e N=7.394.197,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.008,38 e N=7.394.265,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 224,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.845,61 e N=7.394.420,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 102,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.800,09 e N=7.394.512,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.771,29 e N=7.394.576,80; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.703,70 e N=7.394.632,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.644,64 e N=7.394.655,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 96,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.562,01 e N=7.394.706,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.498,25 e N=7.394.766,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 72,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.475,90 e N=7.394.835,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 223,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.443,83 e N=7.395.057,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 198,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.388,28 e N=7.395.247,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.378,64 e N=7.395.323,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,75 m, cruzando a Rodovia Estadual Professor Alfredo Rolim de Moura (SP-088) até chegar ao ponto de coordenadas E=437.375,53 e N=7.395.348,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,80 m, atravessando o Ribeirão do Cédro até chegar ao ponto de coordenadas E=437.348,20 e N=7.395.460,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 63,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.349,62 e N=7.395.523,60; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 44,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.372,58 e N=7.395.561,70; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 161,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.498,65 e N=7.395.663,35; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 185,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.635,58 e N=7.395.788,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 79,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.704,92 e N=7.395.828,37; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 49,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.727,55 e N=7.395.872,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.738,07 e N=7.395.914,59; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 316,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.759,90 e N=7.396.230,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 100,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.731,02 e N=7.396.327,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.720,99 e N=7.396.404,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 66,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.737,34 e N=7.396.468,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 95,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.779,00 e N=7.396.554,49; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 159,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.866,29 e N=7.396.688,34; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 237,38 m, atravessando o Córrego do Gentil até chegar ao ponto de coordenadas E=437.946,45 e N=7.396.911,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.928,24 e N=7.396.982,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 241,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.805,69 e N=7.397.191,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 168,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.719,02 e N=7.397.335,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 205,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.645,38 e N=7.397.527,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 139,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.615,33 e N=7.397.663,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 237,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.509,46 e N=7.397.876,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.490,89 e N=7.397.990,75; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 56,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.499,94 e N=7.398.046,23; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 104,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.543,99 e N=7.398.141,37; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 42,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.549,69 e N=7.398.183,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 135,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.535,25 e N=7.398.318,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 133,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.509,57 e N=7.398.449,44; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.512,10 e N=7.398.481,26; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 61,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.534,71 e N=7.398.538,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 99,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.586,63 e N=7.398.623,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 54,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.597,14 e N=7.398.677,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.586,32 e N=7.398.713,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 94,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.535,41 e N=7.398.792,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 111,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.504,09 e N=7.398.899,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 117,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.457,63 e N=7.399.007,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 68,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.463,01 e N=7.399.075,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.458,09 e N=7.399.109,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 35,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.442,39 e N=7.399.141,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.421,11 e N=7.399.154,32; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 80,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.340,19 e N=7.399.151,28; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.278,92 e N=7.399.175,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.239,72 e N=7.399.242,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.223,10 e N=7.399.282,66; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.199,56 e N=7.399.318,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 321,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.967,53 e N=7.399.540,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 75,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.918,99 e N=7.399.598,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.904,32 e N=7.399.626,66; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 48,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.891,76 e N=7.399.673,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.887,12 e N=7.399.729,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 164,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.895,33 e N=7.399.893,24; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 177,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.901,92 e N=7.400.070,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.881,84 e N=7.400.102,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 126,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.789,86 e N=7.400.189,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 92,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.743,43 e N=7.400.269,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 136,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.716,28 e N=7.400.402,92; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 225,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.688,88 e N=7.400.626,57; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 57,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.674,41 e N=7.400.682,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 83,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.679,29 e N=7.400.765,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 327,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.601,24 e N=7.401.083,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 191,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.580,33 e N=7.401.274,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 295,12 m, atravessando o Ribeirão Claro até chegar ao ponto de coordenadas E=436.494,72 e N=7.401.556,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 138,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.432,52 e N=7.401.680,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.400,87 e N=7.401.720,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 94,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.322,27 e N=7.401.772,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.287,88 e N=7.401.785,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.220,93 e N=7.401.786,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 47,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.173,48 e N=7.401.786,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 83,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.102,95 e N=7.401.830,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 265,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.954,92 e N=7.402.051,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 189,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.833,32 e N=7.402.196,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 468,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.521,12 e N=7.402.546,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 315,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.272,25 e N=7.402.740,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 101,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.202,78 e N=7.402.814,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 152,37 m, atravessando o Ribeirão do Lajedo até chegar ao ponto de coordenadas E=435.083,74 e N=7.402.909,44; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 122,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.977,08 e N=7.402.970,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.950,16 e N=7.403.000,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 157,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.882,60 e N=7.403.143,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 46,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.848,87 e N=7.403.175,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 225,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.667,69 e N=7.403.309,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 168,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.539,26 e N=7.403.418,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 106,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.488,82 e N=7.403.512,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 95,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.445,84 e N=7.403.598,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.391,67 e N=7.403.647,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.317,70 e N=7.403.728,02; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 108,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.225,43 e N=7.403.785,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.181,65 e N=7.403.848,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 93,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.177,39 e N=7.403.941,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 147,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.176,79 e N=7.404.089,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 88,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.150,42 e N=7.404.174,02; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 71,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.111,62 e N=7.404.233,57; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 516,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.763,89 e N=7.404.614,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 127,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.672,76 e N=7.404.704,34; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 97,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.589,76 e N=7.404.756,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 216,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.389,13 e N=7.404.837,87; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 52,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.344,15 e N=7.404.865,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 153,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.244,99 e N=7.404.982,23; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 182,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.177,01 e N=7.405.151,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 246,22 m, passando pela SDV 03 até chegar ao ponto de coordenadas E=433.033,60 e N=7.405.351,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 61,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.017,79 e N=7.405.410,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 470,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.014,64 e N=7.405.880,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 215,10 m, atravessando o Córrego Espírito Santo até chegar ao ponto de coordenadas E=432.951,63 e N=7.406.086,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.934,94 e N=7.406.107,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 160,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.810,48 e N=7.406.209,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 169,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.689,00 e N=7.406.327,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 217,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.570,86 e N=7.406.510,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 46,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.558,13 e N=7.406.555,32; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 189,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.563,65 e N=7.406.744,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.545,29 e N=7.406.771,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 179,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.381,89 e N=7.406.846,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 184,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.220,98 e N=7.406.937,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.192,10 e N=7.406.994,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 144,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.111,21 e N=7.407.113,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.066,21 e N=7.407.161,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 68,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.038,26 e N=7.407.224,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 39,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.012,13 e N=7.407.253,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 107,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.907,68 e N=7.407.278,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 94,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.818,15 e N=7.407.310,06; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 246,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.682,63 e N=7.407.515,65; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 81,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.610,97 e N=7.407.554,86; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 92,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.519,42 e N=7.407.568,80; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 156,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.362,87 e N=7.407.572,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 196,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=431.210,13 e N=7.407.695,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 434,48 m, atravessando o Córrego São José até chegar ao ponto de coordenadas E=430.961,82 e N=7.408.052,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 33,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.948,54 e N=7.408.082,96; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 231,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.903,56 e N=7.408.309,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.884,13 e N=7.408.371,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.854,74 e N=7.408.428,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.848,77 e N=7.408.472,15; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.852,06 e N=7.408.522,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 79,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.817,31 e N=7.408.594,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 108,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.768,39 e N=7.408.691,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 145,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.643,51 e N=7.408.766,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 45,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.624,57 e N=7.408.807,37; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 465,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.513,37 e N=7.409.259,17; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 179,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.457,84 e N=7.409.429,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.422,56 e N=7.409.455,62; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.392,82 e N=7.409.455,18; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 80,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.317,99 e N=7.409.424,93; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 71,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.246,39 e N=7.409.418,15; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 144,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.103,44 e N=7.409.395,18; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 116,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.992,44 e N=7.409.360,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.941,01 e N=7.409.380,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 226,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.722,52 e N=7.409.440,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 60,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.694,44 e N=7.409.494,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 84,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.674,99 e N=7.409.576,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 54,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.670,14 e N=7.409.630,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 222,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.536,04 e N=7.409.807,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.523,63 e N=7.409.816,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.511,75 e N=7.409.824,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.487,61 e N=7.409.829,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.467,61 e N=7.409.829,39; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 98,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.371,34 e N=7.409.808,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.305,36 e N=7.409.813,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 164,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.153,21 e N=7.409.874,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.098,76 e N=7.409.908,73; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 412,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.798,16 e N=7.410.191,87; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 137,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.709,62 e N=7.410.296,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 219,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.675,51 e N=7.410.514,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,89 m, atravessando o Córrego do Morro Azul e passando pela área para Provador de Corrosão até chegar ao ponto de coordenadas E=428.651,08 e N=7.410.583,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.627,08 e N=7.410.601,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 272,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.376,57 e N=7.410.708,47; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 78,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.337,54 e N=7.410.776,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 81,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.313,76 e N=7.410.854,52; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 82,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.316,23 e N=7.410.937,21; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 321,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.352,01 e N=7.411.256,86; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 62,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.339,93 e N=7.411.317,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 369,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.243,61 e N=7.411.674,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 240,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.130,87 e N=7.411.887,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.106,50 e N=7.411.912,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 319,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.844,01 e N=7.412.093,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 117,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.782,81 e N=7.412.193,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.700,24 e N=7.412.283,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.636,99 e N=7.412.327,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.615,63 e N=7.412.364,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 135,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.599,75 e N=7.412.499,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 112,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.560,82 e N=7.412.604,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 185,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.517,62 e N=7.412.785,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 166,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.446,76 e N=7.412.935,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 298,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.365,27 e N=7.413.222,50; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 88,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.308,64 e N=7.413.291,05; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 79,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.246,70 e N=7.413.340,17; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.206,70 e N=7.413.405,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.151,10 e N=7.413.455,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 138,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.075,31 e N=7.413.571,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 549,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.893,02 e N=7.414.090,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 113,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.831,86 e N=7.414.186,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.782,84 e N=7.414.220,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.762,55 e N=7.414.259,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 186,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.716,94 e N=7.414.440,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 53,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.708,49 e N=7.414.492,62; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.700,59 e N=7.414.532,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 102,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.626,63 e N=7.414.603,73; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 89,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.552,37 e N=7.414.654,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 135,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.436,47 e N=7.414.724,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 164,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.323,35 e N=7.414.843,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 85,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.256,14 e N=7.414.896,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 56,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.238,64 e N=7.414.950,43; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 214,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.258,02 e N=7.415.163,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.242,76 e N=7.415.216,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.218,49 e N=7.415.233,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 79,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=426.141,13 e N=7.415.253,02; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 165,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.987,86 e N=7.415.315,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.942,87 e N=7.415.354,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 146,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.849,83 e N=7.415.467,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 360,01 m, atravessando o Rio Paraíba do Sul até chegar ao ponto de coordenadas E=425.539,00 e N=7.415.648,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 57,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.490,47 e N=7.415.679,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 51,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.441,60 e N=7.415.697,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.419,67 e N=7.415.726,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.403,11 e N=7.415.765,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.371,66 e N=7.415.793,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.310,17 e N=7.415.898,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.287,66 e N=7.415.909,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=425.256,26 e N=7.415.910,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 227,81 m, atravessando o Córrego Santo Antônio até chegar ao ponto de coordenadas E=425.050,55 e N=7.416.008,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 86,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.981,48 e N=7.416.060,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 308,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.696,51 e N=7.416.179,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.584,12 e N=7.416.216,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.561,56 e N=7.416.235,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.551,72 e N=7.416.263,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 92,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.541,01 e N=7.416.355,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 96,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.548,09 e N=7.416.452,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.512,64 e N=7.416.516,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 78,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.519,07 e N=7.416.595,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 93,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.544,48 e N=7.416.685,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 175,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.529,74 e N=7.416.859,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 90,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.507,10 e N=7.416.947,19; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 95,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.524,91 e N=7.417.041,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 108,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.538,96 e N=7.417.149,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 52,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.527,71 e N=7.417.200,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.502,98 e N=7.417.263,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 49,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.480,52 e N=7.417.307,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.468,55 e N=7.417.342,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.461,21 e N=7.417.414,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.451,14 e N=7.417.456,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 327,84 m, atravessando o Rio Paraíba do Sul e passando pela divisa entre os municípios de Paraibuna/SP e Jambeiro S/P até chegar ao ponto de coordenadas E=424.333,13 e N=7.417.762,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 103,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.265,99 e N=7.417.841,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 98,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.187,32 e N=7.417.901,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.158,25 e N=7.417.970,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 98,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.105,16 e N=7.418.052,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 62,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.111,79 e N=7.418.114,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 83,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.137,45 e N=7.418.194,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 58,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.142,84 e N=7.418.253,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.113,90 e N=7.418.371,63; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 56,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.117,84 e N=7.418.428,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 61,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.103,32 e N=7.418.487,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.087,37 e N=7.418.519,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 330,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.897,40 e N=7.418.789,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 98,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.863,99 e N=7.418.881,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 68,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.861,53 e N=7.418.949,70; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 59,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.873,98 e N=7.419.008,14; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 151,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.933,40 e N=7.419.147,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 77,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.936,71 e N=7.419.224,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 78,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.971,91 e N=7.419.294,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 92,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.011,90 e N=7.419.377,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 93,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.032,73 e N=7.419.468,66; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.037,78 e N=7.419.511,42; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 197,57 m, atravessando o Ribeirão do Pantanhão até chegar ao ponto de coordenadas E=424.015,07 e N=7.419.707,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 355,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.871,61 e N=7.420.032,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.867,79 e N=7.420.048,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 178,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.878,52 e N=7.420.227,15; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 400,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.941,02 e N=7.420.622,55; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.951,94 e N=7.420.655,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 145,88 m, cruzando a Rodovia Estadual - SP 099 até chegar ao ponto de coordenadas E=424.002,94 e N=7.420.791,94; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.007,63 e N=7.420.819,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 101,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.998,37 e N=7.420.920,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 84,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.967,84 e N=7.420.999,37; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 329,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.768,68 e N=7.421.261,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.713,46 e N=7.421.291,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.657,86 e N=7.421.296,67; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 20,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.637,78 e N=7.421.291,72; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 87,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.555,86 e N=7.421.261,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.442,24 e N=7.421.294,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 301,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.149,42 e N=7.421.364,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 47,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.109,85 e N=7.421.391,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 126,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.028,50 e N=7.421.487,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 71,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.977,43 e N=7.421.537,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 90,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.901,70 e N=7.421.587,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.884,69 e N=7.421.614,28; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 173,63 m, passando pela SDV 04 até chegar ao ponto de coordenadas E=422.838,75 e N=7.421.781,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.824,69 e N=7.421.803,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 145,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.707,06 e N=7.421.888,73; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 17,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.691,05 e N=7.421.894,93; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 76,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.616,23 e N=7.421.908,42; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.581,94 e N=7.421.930,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 86,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.534,49 e N=7.422.002,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 151,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.499,94 e N=7.422.149,92; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 343,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.461,81 e N=7.422.491,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.438,20 e N=7.422.552,62; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 226,54 m atravessando o Rio Capivarí até chegar ao ponto de coordenadas E=422.333,81 e N=7.422.753,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 97,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.277,64 e N=7.422.833,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 116,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.199,06 e N=7.422.919,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.167,94 e N=7.422.976,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 111,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.159,02 e N=7.423.087,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 91,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.191,38 e N=7.423.172,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 64,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.228,23 e N=7.423.225,20; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 66,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.281,85 e N=7.423.263,79; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.322,84 e N=7.423.289,89; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 250,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.518,76 e N=7.423.446,77; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 111,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.611,37 e N=7.423.509,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 36,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.622,51 e N=7.423.544,53; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.604,39 e N=7.423.584,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 85,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.558,64 e N=7.423.656,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 94,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.546,06 e N=7.423.750,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.531,49 e N=7.423.799,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.491,88 e N=7.423.857,39; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 68,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.499,73 e N=7.423.925,01; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 55,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.519,03 e N=7.423.976,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.489,70 e N=7.424.041,04; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.437,75 e N=7.424.147,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 168,66 m, atravessando o Córrego São João até chegar ao ponto de coordenadas E=422.380,74 e N=7.424.305,90; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 119,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.344,28 e N=7.424.419,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 102,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.259,55 e N=7.424.477,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.227,76 e N=7.424.537,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 145,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.194,86 e N=7.424.679,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 127,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.178,30 e N=7.424.805,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.150,41 e N=7.424.920,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 47,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.108,93 e N=7.424.942,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 154,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.954,55 e N=7.424.946,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.916,19 e N=7.424.968,04; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 107,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.848,25 e N=7.425.051,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 108,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.808,97 e N=7.425.152,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 91,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.811,39 e N=7.425.244,62; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 87,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.815,98 e N=7.425.332,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 293,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.771,28 e N=7.425.622,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 134,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.731,51 e N=7.425.750,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.711,37 e N=7.425.810,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 120,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.643,26 e N=7.425.910,06; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 233,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.528,13 e N=7.426.112,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.505,27 e N=7.426.174,47; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 182,92 m, atravessando o Rio Varador ou Varadouro até chegar ao ponto de coordenadas E=421.491,01 e N=7.426.356,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 82,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.492,22 e N=7.426.439,70; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 177,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.397,50 e N=7.426.590,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.346,45 e N=7.426.648,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 159,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.278,41 e N=7.426.792,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 52,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.276,55 e N=7.426.845,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.270,72 e N=7.426.953,96; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.244,07 e N=7.427.002,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.225,53 e N=7.427.023,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 96,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.187,91 e N=7.427.112,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 127,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.111,49 e N=7.427.214,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.101,92 e N=7.427.247,84; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 102,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.125,28 e N=7.427.348,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.119,47 e N=7.427.421,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 86,81 m, passando pela divisa entre os municípios de Jambeiro/SP e São José dos Campos/SP até chegar ao ponto de coordenadas E=421.064,25 e N=7.427.488,40; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 112,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.962,31 e N=7.427.535,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 243,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.840,06 e N=7.427.746,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 110,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.741,77 e N=7.427.797,93; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 98,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.646,83 e N=7.427.823,24; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 60,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.586,56 e N=7.427.813,91; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 111,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.481,15 e N=7.427.777,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 93,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.389,45 e N=7.427.794,62; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 187,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.213,76 e N=7.427.861,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 103,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.113,41 e N=7.427.888,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 174,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.938,42 e N=7.427.888,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 121,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.816,54 e N=7.427.884,13; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 83,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.735,56 e N=7.427.906,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.700,68 e N=7.427.933,05; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 227,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.564,61 e N=7.428.115,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.486,76 e N=7.428.208,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 95,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.461,39 e N=7.428.300,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.454,37 e N=7.428.387,57; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 80,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.420,66 e N=7.428.461,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.402,89 e N=7.428.484,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 178,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.259,32 e N=7.428.589,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 195,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.185,76 e N=7.428.770,92; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.147,02 e N=7.428.790,11; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.120,40 e N=7.428.792,47; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 34,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.086,51 e N=7.428.785,65; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 46,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.043,61 e N=7.428.766,61; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.028,84 e N=7.428.764,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 30,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.999,53 e N=7.428.770,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 129,88 m, cruzando a Rodovia Estadual Carvalho Pinto (SP-070) até chegar ao ponto de coordenadas E=418.893,29 e N=7.428.845,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.874,78 e N=7.428.885,32; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 92,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.886,87 e N=7.428.976,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 54,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.883,98 e N=7.429.031,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.866,51 e N=7.429.088,50; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 102,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.810,98 e N=7.429.175,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 130,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.711,10 e N=7.429.259,85; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.679,38 e N=7.429.277,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 184,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.507,02 e N=7.429.342,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 194,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.315,85 e N=7.429.379,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 218,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.107,00 e N=7.429.443,77; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 219,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.922,05 e N=7.429.561,82; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 200,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.903,82 e N=7.429.761,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 226,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.849,82 e N=7.429.981,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 155,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.828,96 e N=7.430.135,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 77,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.801,34 e N=7.430.207,78; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 109,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.739,10 e N=7.430.297,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 240,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.695,49 e N=7.430.533,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 97,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.663,16 e N=7.430.625,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 582,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.392,62 e N=7.431.141,87; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 96,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.378,54 e N=7.431.236,90; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.386,15 e N=7.431.260,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 101,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.441,02 e N=7.431.346,43; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.448,60 e N=7.431.370,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 115,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.432,64 e N=7.431.485,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 106,82 m, atravessando o Rio Alambari até chegar ao ponto de coordenadas E=417.448,49 e N=7.431.590,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 35,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.443,36 e N=7.431.626,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.404,06 e N=7.431.689,28; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 149,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.285,03 e N=7.431.779,18; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 80,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.213,34 e N=7.431.814,75; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 104,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.151,53 e N=7.431.899,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 71,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.110,53 e N=7.431.957,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,06 m, atravessando o Rio Alambari até chegar ao ponto de coordenadas E=417.059,76 e N=7.432.001,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 175,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.903,09 e N=7.432.081,44; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 74,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.847,46 e N=7.432.131,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 146,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.793,60 e N=7.432.268,02; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 298,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.625,44 e N=7.432.514,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 298,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.457,31 e N=7.432.760,30; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 29,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.451,21 e N=7.432.789,40; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.458,53 e N=7.432.812,85; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 531,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.784,46 e N=7.433.232,17, referente ao ponto de intersecção com a Faixa de Dutos REVAP-GUARAREMA, encerrando a presente descrição. As descrições acima estão de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme as Plantas DE-4300.43-6521-942-PEN-002 até DE-4300.43-6521-942-PEN-008; e Trecho REVAP-TAUBATÉ

faixa de terras, para a construção de dutos, instalações complementares, cabos óticos e acessos, com aproximadamente um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e onze metros quadrados, com sessenta metros de largura e extensão aproximada de vinte e oito mil, duzentos e sessenta metros, cujo eixo tem início na Refinaria Vale do Paraíba (HENRIQUE LAGE), no Município de São José dos Campos/SP, Estado de São Paulo, e ponto de coordenadas E=417.057,79 e N=7.433.470,92; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 302,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=417.327,57 e N=7.433.602,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 863,06 m, atravessando a Estrada Municipal do Cajuru (SJC-120) e o Ribeirão do Cajuru, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.187,09 e N=7.433.526,02; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 1.264,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.445,41 e N=7.433.644,53; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 457,51 m, atravessando a Rua Dona Vicentina - Mato Dentro, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.899,37 e N=7.433.587,65; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 6.088,00 m, atravessando a Avenida Carlos Alberto de Andrade Silva, a Rua José Castrioto, a Rua 05, a Rua 04, a Rua 02, a Estrada Municipal Nelson Tavares da Silva, o Córrego do Bairrinho, o Rio Pararangaba, a Rua Sebastião F. Oliveira, a Rua Bom Retiro, um Córrego Sem Denominação, a Rua das Garças, a Avenida Brasil, a Rua 04 de Abril, a Rua 05 de Maio, a Rua 06 de Junho, a Rua 03 de Agosto, a Rua 04 de Dezembro, a Avenida Central ou Quebra Queixo, a Estrada Municipal do Capão Grosso (SJC-378), o Córrego Alvorada, a Estrada Municipal Joel de Paula (SJC-377), o Ribeirão Nossa Senhora da Ajuda do Bom Retiro que serve como divisa entre os Municípios de São José dos Campos/SP e Caçapava/SP, a Estrada Municipal Padre Marcelo, a Rua Garça e a Estrada Municipal Antônio Januzzi, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.531,62 e N=7.437.243,07; deste ponto, segue com rumo geral E e distância de 53,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.584,68 e N=7.437.242,52; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 4.119,84 m, atravessando a Estrada Municipal Silvio Berti, um Córrego Sem Denominação, a Rodovia Estadual João do Amaral Gurgel (SP-103), outro Córrego Sem Denominação, a Estrada Municipal Nhá Rosa por duas vezes e a Estrada Municipal José Candido Sbruzzi, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.329,58 e N=7.438.875,86; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 148,64 m, atravessando a Estrada Municipal Tijuco Preto e a Rodovia Estadual Carvalho Pinto, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.458,14 e N=7.438.808,34; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 5.737,16 m, passando pela SDV 06, atravessando a Estrada Municipal Tijuco Preto, a Estrada Municipal Borda da Mata, o Córrego da Mina, a Estrada Municipal Alcides Amaral Nogueira e a Estrada Municipal Willian José Nogueira, passando por uma Válvula de Bloqueio, atravessando o Córrego da Germana, a Estrada Municipal José da Silva Mineiro, o Córrego do Caetano ou Guaçaíra e a Estrada Municipal José Antônio Nogueira Sobrinho e passando por uma Linha de Alta Tensão, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.532,46 e N=7.441.350,85; deste ponto, segue com rumo geral E e distância de 17,74 m, passando por uma Linha de Alta Tensão, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.550,21 e N=7.441.350,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 3.021,28 m, atravessando a Estrada Municipal Mossoroca (CPS-02), o Córrego da Cachoeira, a Estrada Municipal do Barreiro e o Córrego da Vargem, passando pela divisa entre os Municípios de Caçapava/SP e Taubaté/SP, até chegar ao ponto de coordenadas E=435.942,56 e N=7.443.150,65; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 165,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.105,00 e N=7.443.124,01; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 550,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.567,65 e N=7.443.413,04; deste ponto, segue com rumo geral E e distância de 144,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.711,68 e N=7.443.410,26; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 5.327,85 m, atravessando um Córrego Sem Denominação, atravessando o Córrego Boçoroca, um Córrego Sem Denominação, a Estrada Municipal José Candido de Oliveira (TAU-160), o Ribeirão Piracangaguá e a Estrada Municipal do Barreiro (TAU-156), até chegar ao ponto de coordenadas E=441.168,60 e N=7.445.927,22, na Área de Válvula SDV-07, encerrando a presente descrição. As descrições acima estão de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme as Plantas DE-4300.43-6521-942-PEN-008 até DE-4300.43-6521-942-PEN-011.

área de terras de cento e vinte metros quadrados, situada no Município de Caraguatatuba, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=446.272,82 e N=7.385.798,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.267,73 e N=7.385.791,96; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.256,15 e N=7.385.801,49; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.261,24 e N=7.385.807,67; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=446.272,82 e N=7.385.798,13, onde teve início a descrição da Área do Provador de Corrosão - 01. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-002; Área de Válvula SDV-02

área de terras de quatorze mil novecentos e trinta e cinco metros quadrados, situada no Município de Paraibuna, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=441.885,07 e N=7.388.144,37; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 6,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.890,99 e N=7.388.141,34; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 9,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.894,04 e N=7.388.131,88; deste ponto, segue com rumo geral SO por uma distância de 104,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.846,23 e N=7.388.038,55; deste ponto, segue com rumo geral SO por uma distância de 10,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.836,66 e N=7.388.035,46; deste ponto, segue com rumo geral NO por uma distância de 2,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.834,62 e N=7.388.036,51; deste ponto, segue com rumo geral NO por uma distância de 115,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.731,83 e N=7.388.089,17; deste ponto, segue com rumo geral NO por uma distância de 18,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.715,75 e N=7.388.097,41; deste ponto, segue com rumo geral NO por uma distância de 29,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.706,62 e N=7.388.125,72; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 7,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.710,08 e N=7.388.132,48; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 43,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.731,71 e N=7.388.169,95; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 80,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.804,48 e N=7.388.135,10; deste ponto, segue com rumo geral NE por uma distância de 35,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.824,76 e N=7.388.164,10; deste ponto, segue com rumo geral SE por uma distância de 63,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.885,07 e N=7.388.144,37, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-02. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-002; Área de Válvula SDV-03

área de terras de dois mil e cinquenta e oito metros quadrados, situada no Município de Paraibuna, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=433.075,97 e N=7.405.280,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.065,59 e N=7.405.272,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.030,73 e N=7.405.321,34; deste ponto, segue com rumo geral N e distância de 2,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.030,70 e N=7.405.323,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 10,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.031,82 e N=7.405.334,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.049,20 e N=7.405.347,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.089,97 e N=7.405.290,17; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=433.075,97 e N=7.405.280,13, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-03. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-004; Área do Provador de Corrosão - 02

área de terras de cento e vinte metros quadrados, situada no Município de Paraibuna, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=428.659,70 e N=7.410.532,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.655,49 e N=7.410.546,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.663,17 e N=7.410.549,20; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.667,38 e N=7.410.534,80; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 8,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.659,70 e N=7.410.532,56, onde teve início a descrição da Área do Provador de Corrosão- 02. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-005; Área de Válvula SDV-04

área de terras de dois mil e cem metros quadrados, situada no Município de Jambeiro, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=422.868,56 e N=7.421.662,89; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 17,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.851,87 e N=7.421.658,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.833,35 e N=7.421.725,82; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.862,28 e N=7.421.733,75; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 70,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.880,80 e N=7.421.666,25; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.868,56 e N=7.421.662,89, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-04. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-006; Área da Estação de Transferência de Custódia

área de terras de sete mil, cento e trinta e quatro metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados, situada no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=416.814,65 e N=7.433.186,64, localizado no limite da área com a Refinaria Vale do Paraíba (HENRIQUE LAGE), seguindo com rumo geral NE e distância de 113,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.891,20 e N=7.433.269,78, também localizado no limite da área com a Refinaria Vale do Paraíba (HENRIQUE LAGE); deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 54,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.930,12 e N=7.433.231,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 16,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.921,77 e N=7.433.217,29; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 38,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.889,21 e N=7.433.197,36; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.875,50 e N=7.433.183,66; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.867,79 e N=7.433.162,67; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 53,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.873,56 e N=7.433.109,37; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.871,80 e N=7.433.097,61; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 105,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=416.814,65 e N=7.433.186,64, onde teve início a descrição da Área da Estação de Transferência de Custódia. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-008; Área de Válvula SDV-06

área de terras com dois mil e quarenta e cinco metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Caçapava, no Estado de São Paulo, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=430.154,73 e N=7.439.915,45; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 29,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.164,42 e N=7.439.943,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 59,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.216,23 e N=7.439.973,22; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 21,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.217,45 e N=7.439.951,65; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.218,12 e N=7.439.939,82; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 76,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.151,25 e N=7.439.901,99; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 14,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=430.154,73 e N=7.439.915,45, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-06. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-010; e Área de Válvula SDV-07

área de terras de cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados, situada no Município de Taubaté/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=441.131,73 e N=7.445.924,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.133,93 e N=7.445.933,88; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.145,35 e N=7.445.931,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 390,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.534,42 e N=7.445.962,21; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 248,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.519,14 e N=7.445.714,28; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 235,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.334,98 e N=7.445.567,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 410,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.069,48 e N=7.445.880,07; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.090,61 e N=7.445.883,33; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 12,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.102,63 e N=7.445.885,39; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 16,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.116,29 e N=7.445.894,98; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 4,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.119,30 e N=7.445.897,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.127,07 e N=7.445.906,20; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.129,51 e N=7.445.914,34; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 10,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.131,59 e N=7.445.924,23; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 0,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.131,73 e N=7.445.924,78, onde teve início a descrição da Área de Válvula SDV-07. Essa descrição está de acordo com o sistema de coordenadas na Universal Transversa de Mercator - UTM, Datum Horizontal SAD-69, origem no Equador e Meridiano Central 45ºWGr, contendo suas respectivas constantes no valor de 10.000 km "N" e 500 km "E", conforme a Planta DE-4300.43-6521-942-PEN-011.

área de terras de trinta mil, noventa e quatro metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=440.358,71 e N=7.390.519,69; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 282,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.485,65 e N=7.390.266,87; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 288,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.588,42 e N=7.390.536,38; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 230,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.358,71 e N=7.390.519,69, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 03A. A descrição acima está de acordo com as Plantas do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014 até DE-4300.43-6521-942-PEN-015. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 03B

área de terras de sessenta mil, quatrocentos e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=440.190,43 e N=7.390.581,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 128,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.068,43 e N=7.390.540,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 350,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.819,43 e N=7.390.786,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 102,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.888,43 e N=7.390.862,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 72,40, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.927,43 e N=7.390.923,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 205,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.044,62 e N=7.390.754,63; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 106,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.146,43 e N=7.390.724,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 150,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.190,43 e N=7.390.581,64, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 03B. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 04

área de terras de sessenta e três mil, novecentos e setenta e um metros quadrados e sessenta decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=444.165,75 e N=7.398.735,95; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 70,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.168,40 e N=7.398.806,58; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 78,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.149,01 e N=7.398.883,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 82,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.193,56 e N=7.398.952,58; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 81,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.263,71 e N=7.398.994,96; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.292,46 e N=7.399.021,30; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 69,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.337,15 e N=7.399.074,57; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 154,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.447,27 e N=7.398.965,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 40,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.485,27 e N=7.398.953,03; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 55,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.484,02 e N=7.398.897,52; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 62,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.447,90 e N=7.398.846,45; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 58,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.394,73 e N=7.398.822,83; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 245,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=444.165,75 e N=7.398.735,95, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 04. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 05

área de terras de oitenta e um mil, trezentos e oitenta e dois metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=441.721,62 e N=7.397.672,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 162,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.564,40 e N=7.397.712,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 638,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.803,99 e N=7.397.120,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 146,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=441.938,71 e N=7.397.179,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 538,00 m, até chegar ao ponto de E=441.721,62 e N=7.397.672,88, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 05. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 06

área de terras de trinta mil, trinta e seis metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=439.510,00 e N=7.392.290,60; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 121,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.390,30 e N=7.392.272,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 183,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.224,20 e N=7.392.351,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 59,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.194,26 e N=7.392.300,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 189,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.350,74 e N=7.392.192,72; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 156,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.496,40 e N=7.392.134,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 157,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=439.510,00 e N=7.392.290,60, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 06. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 07

área de terras de trinta mil, novecentos e sessenta metros quadrados e um decímetro quadrado, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=438.380,48 e N=7.393.352,52; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 192,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.351,93 e N=7.393.161,79; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 57,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.371,51 e N=7.393.107,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 144,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.503,47 e N=7.393.167,40; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 177,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.520,50 e N=7.393.344,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 140,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.380,48 e N=7.393.352,52, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 07. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 08

área de terras de trinta mil, duzentos e cinquenta e nove metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=437.549,94 e N=7.399.225,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 160,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.469,13 e N=7.399.363,76; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 120,11 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.576,95 e N=7.399.416,68; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 93,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.670,47 e N=7.399.421,78; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 133,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.713,19 e N=7.399.295,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 177,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.549,94 e N=7.399.225,52, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 08. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 09

área de terras de nove mil, setecentos e oitenta metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas no ponto de coordenadas E=436.577,10 e N=7.401.316,21; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 74,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.588,74 e N=7.401.242,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 114,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.703,34 e N=7.401.247,18; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 77,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.747,45 e N=7.401.310,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 170 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=436.577,10 e N=7.401.316,21, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 09. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 10

área de terras de oitenta e um mil, setecentos e quatorze metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=434.498,31 e N=7.405.647,02; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 202,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.694,96 e N=7.405.597,52; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 403,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.700,12 e N=7.406.000,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 221,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.480,00 e N=7.406.025,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 378,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.498,31 e N=7.405.647,02, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 10. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 11

área de terras de quarenta e dois mil, duzentos e três metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=432.507,24 e N=7.406.653,30; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 203,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.690,89 e N=7.406.739,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 181,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.773,20 e N=7.406.577,61; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 178,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.596,12 e N=7.406.551,90; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 115,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.513,91 e N=7.406.470,47; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 124,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.446,19 e N=7.406.575,05; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 99,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=432.507,24 e N=7.406.653,30, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 11. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 12

área de terras de trinta mil, cento e seis metros quadrados e quatorze decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas ponto de coordenadas E=434.079,00 e N=7.409.127,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 133,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.202,00 e N=7.409.074,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 112,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.287,00 e N=7.409.000,00; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 174,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.220,01 e N=7.408.839,12; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 273,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.063,09 e N=7.409.062,72; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 66,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.079,00 e N=7.409.127,00, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 12. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 13

área de terras de trinta mil, cento e dezenove metros quadrados e dezenove decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas ponto de coordenadas E=434.919,00 e N=7.408.764,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 209,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.786,21 e N=7.408.698,91; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 147,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.668,97 e N=7.408.866,69; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 204,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.668,97 e N=7.408.866,69; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 145,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=434.919,00 e N=7.408.764,00, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 13. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 14

área de terras de trinta mil, cento e cinquenta e oito metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=428.943,04 e N=7.410.342,35; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 36,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.906,98 e N=7.410.336,72; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 70,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.846,31 e N=7.410.372,70; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 122,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.899,38 e N=7.410.482,98; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 176,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.050,47 e N=7.410.574,10; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 131,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.171,58 e N=7.410.524,11; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 65,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.106,86 e N=7.410.516,40; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 77,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.039,66 e N=7.410.477,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 77,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=429.010,71 e N=7.410.405,34; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 92,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=428.943,04 e N=7.410.342,35, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 14. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 15

área de terras de quarenta mil, novecentos e quarenta e três metros quadrados, situada no Município de Paraibuna/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=423.016,74 e N=7.410.551,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 173,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.079,74 e N=7.410.389,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 197,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.276,74 e N=7.410.383,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 29,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.305,74 e N=7.410.386,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 256,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.161,75 e N=7.410.598,86; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 106,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.055,74 e N=7.410.612,16; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 72,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.016,74 e N=7.410.551,16, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 15. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Área do Bota-Fora 16

área de terras de trinta mil, cento e cinquenta e oito metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=427.272,83 e N=7.423.338,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 137,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.180,60 e N=7.423.440,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 202,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.303,25 e N=7.423.601,82; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 159,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.415,02 e N=7.423.487,34; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 205,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.272,83 e N=7.423.338,43, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 16. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Área do Bota-Fora 17

área de terras de trinta mil e vinte metros quadrados e noventa decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=422.619,10 e N=7.421.648,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 345,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.899,72 e N=7.421.447,11; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.936,64 e N=7.421.421,97; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 175,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.779,01 e N=7.421.343,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 343,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.619,10 e N=7.421.648,07, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 17. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Área do Bota-Fora 18A

área de terras de trinta mil, oitocentos e setenta e cinco metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=423.065,75 e N=7.421.984,31; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 83,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.014,91 e N=7.421.918,14; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 72,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.064,65 e N=7.421.865,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 86,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.150,39 e N=7.421.874,11; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 141,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.276,63 e N=7.421.938,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 121,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.218,32 e N=7.422.045,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 45,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.179,47 e N=7.422.069,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 62,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.127,95 e N=7.422.033,96; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 79,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.065,75 e N=7.421.984,31, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 18A. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Área do Bota-Fora 18B

área de terras de quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco metros quadrados e seis decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=423.225,65 e N=7.422.638,14; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 39,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.205,04 e N=7.422.671,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 85,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.154,54 e N=7.422.740,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 61,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.118,03 e N=7.422.789,90; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 87,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.065,31 e N=7.422.859,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 45,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.072,31 e N=7.422.904,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 84,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.138,31 e N=7.422.957,57; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 88,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.186,31 e N=7.422.883,57; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 79,73 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.258,70 e N=7.422.850,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 94,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.339,83 e N=7.422.802,43; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 80,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.386,72 e N=7.422.736,59; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 43,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.350,25 e N=7.422.713,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 145,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.225,65 e N=7.422.638,14, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 18B. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Área do Bota-Fora 19

área de terras de setenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro metros quadrados e seis decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=422.622,75 e N=7.423.589,32; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 214,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.821,76 e N=7.423.669,97; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 371,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.645,69 e N=7.423.996,99; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 115,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.530,64 e N=7.423.994,10; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 76,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.530,18 e N=7.423.917,30; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 70,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.514,42 e N=7.423.848,58; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 60,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.549,26 e N=7.423.798,93; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 123,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.571,20 e N=7.423.677,38; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 102,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.622,75 e N=7.423.589,32, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 19. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Área do Bota-Fora 20

área de terras de trinta mil, duzentos e oitenta e três metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, situada no Município de Jambeiro/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=421.102,02 e N=7.424.000,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 201,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.953,22 e N=7.424.136,79; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 153,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.839,71 e N=7.424.033,01; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 147,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.916,16 e N=7.423.906,55; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 90,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.994,77 e N=7.423.951,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 117,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=421.102,02 e N=7.424.000,79, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 20. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Área do Bota-Fora 21

área de terras de sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados, situada no Município de São José dos Campos/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=419.872,73 e N=7.428.234,09; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 64,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.851,17 e N=7.428.295,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 103,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.793,71 e N=7.428.381,07; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 84,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.863,48 e N=7.428.429,04; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 234,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.094,26 e N=7.428.471,47; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 136,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.178,52 e N=7.428.364,54; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 102,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.126,25 e N=7.428.276,33; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 157,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.984,13 e N=7.428.209,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 114,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.872,73 e N=7.428.234,09, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 21. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Área do Bota-Fora 22

área de terras de trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados, situada no Município de São José dos Campos/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=418.492,77 e N=7.426.704,16; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 265,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.580,77 e N=7.426.454,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 81,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.653,77 e N=7.426.491,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 147,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.643,77 e N=7.426.638,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 134,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.689,77 e N=7.426.764,16; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 205,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.492,77 e N=7.426.704,16, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 22. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Área do Bota-Fora 23

área de terras de sessenta e dois mil, cento e dezenove metros quadrados, situada no Município de São José dos Campos/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=419.213,00 e N=7.427.246,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 153,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.163,00 e N=7.427.391,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 236,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.985,00 e N=7.427.546,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 304,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.990,00 e N=7.427.242,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 204,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.104,00 e N=7.427.072,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 205,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.213,00 e N=7.427.246,00, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 23. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; e Área do Bota-Fora 24

área de terras de trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete metros quadrados, situada no Município de São José dos Campos/SP, limitando-se ao perímetro definido pelos pontos de coordenadas E=419.435,72 e N=7.431.045,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.456,72 e N=7.431.008,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 242,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.355,72 e N=7.430.787,81; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 234,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.237,72 e N=7.430.990,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 98,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.307,72 e N=7.431.059,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 128,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.435,72 e N=7.431.045,81, onde teve início a descrição da Área de Bota-Fora 24. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015.

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 03B, com aproximadamente onze mil, novecentos e noventa e cinco metros quadrados, oitenta decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil, cento e noventa e nove metros e cinquenta e oito centímetros, cujo eixo tem início no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal do Pavoeiro, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=440.314,88 e N=7.391.374,33; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 50,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.295,57 e N=7.391.327,41; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 173,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.297,50 e N=7.391.154,27; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 115,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.279,55 e N=7.391.040,60; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 56,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.285,17 e N=7.390.984,25; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 41,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.279,81 e N=7.390.942,73; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 56,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.291,58 e N=7.390.887,53; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 24,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.278,67 e N=7.390.867,06; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 16,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.280,68 e N=7.390.850,69; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.264,34 e N=7.390.824,00; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 68,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.206,72 e N=7.390.786,64; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 68,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.170,41 e N=7.390.728,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 22,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.151,93 e N=7.390.714,94; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 57,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.177,40 e N=7.390.663,49; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 50,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.186,53 e N=7.390.614,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.191,88 e N=7.390.570,12; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 64,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.249,98 e N=7.390.541,52; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 73,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.322,07 e N=7.390.529,71; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 105,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.427,05 e N=7.390.522,05; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.468,67 e N=7.390.507,53; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=440.503,09 e N=7.390.508,82, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Tapiá e à Área de Bota-Fora 03A, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Acesso ao Bota-Fora 05A

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 05A, com aproximadamente quatorze mil e um metros quadrados, cinquenta e cinco decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil e quatrocentos metros e quinze centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 21,7 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=437.575,36 e N=7.398.595,28; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.596,81 e N=7.398.598,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 57,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.620,70 e N=7.398.651,65; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 22,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.631,19 e N=7.398.671,13; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 44,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.663,38 e N=7.398.701,46; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.697,70 e N=7.398.722,76; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 41,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.729,97 e N=7.398.749,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.751,63 e N=7.398.761,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,80 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.760,63 e N=7.398.765,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 19,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.770,91 e N=7.398.781,92; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.784,54 e N=7.398.805,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.809,41 e N=7.398.825,93; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.821,64 e N=7.398.845,44; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.825,78 e N=7.398.862,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 10,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.815,64 e N=7.398.863,47; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 31,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.786,92 e N=7.398.850,12; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.757,54 e N=7.398.846,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.739,62 e N=7.398.850,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.733,82 e N=7.398.863,73; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 19,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.736,72 e N=7.398.883,23; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 15,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.741,51 e N=7.398.897,72; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.761,48 e N=7.398.916,14; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.776,31 e N=7.398.931,02; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 28,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.795,99 e N=7.398.951,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.820,94 e N=7.398.983,92; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.834,88 e N=7.399.005,18; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 26,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.849,73 e N=7.399.027,66; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 19,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.861,61 e N=7.399.042,89; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,88 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.873,06 e N=7.399.046,05; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.920,88 e N=7.399.053,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 13,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.933,46 e N=7.399.057,94; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.965,52 e N=7.399.070,68; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.987,53 e N=7.399.080,19; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 14,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.995,83 e N=7.399.092,60; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.032,46 e N=7.399.127,73; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 53,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.065,73 e N=7.399.169,29; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.079,06 e N=7.399.196,56; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.077,75 e N=7.399.222,02; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.085,65 e N=7.399.253,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 36,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.088,51 e N=7.399.289,85; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 39,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.099,43 e N=7.399.328,16; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.113,46 e N=7.399.344,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.127,58 e N=7.399.355,01; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 16,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.129,46 e N=7.399.371,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.110,45 e N=7.399.388,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 63,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.049,46 e N=7.399.404,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.999,18 e N=7.399.413,20; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 14,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.986,15 e N=7.399.418,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.976,13 e N=7.399.434,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 22,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.956,49 e N=7.399.444,60; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.948,09 e N=7.399.467,06, no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal de Paraibuna, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Acesso ao Bota-Fora 05B

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 05B, com aproximadamente onze mil metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil e cem metros e nove centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 19,6 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=437.876,78 e N=7.396.708,63; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.897,89 e N=7.396.709,28; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 27,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.923,19 e N=7.396.698,55; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 45,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.959,09 e N=7.396.670,28; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 41,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=437.989,01 e N=7.396.641,17; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.012,37 e N=7.396.630,58; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 59,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.071,62 e N=7.396.625,91; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 65,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.132,87 e N=7.396.649,45; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.168,32 e N=7.396.651,57; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 27,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.195,02 e N=7.396.645,97; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 24,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.213,45 e N=7.396.630,48; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 32,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.234,02 e N=7.396.605,78; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.260,44 e N=7.396.572,51; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 32,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.284,66 e N=7.396.551,59; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 56,18 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.332,80 e N=7.396.522,62; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 42,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.370,58 e N=7.396.542,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,63 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.401,46 e N=7.396.553,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.422,98 e N=7.396.555,62; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.461,39 e N=7.396.559,18; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 31,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.491,94 e N=7.396.551,61; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 34,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.518,87 e N=7.396.529,70; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 26,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.535,67 e N=7.396.509,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 24,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.555,21 e N=7.396.494,90; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 78,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.633,40 e N=7.396.491,12; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 8,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.642,05 e N=7.396.489,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.646,74 e N=7.396.474,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 49,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.634,00 e N=7.396.427,41; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 36,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.634,25 e N=7.396.390,90; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 19,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.639,97 e N=7.396.372,00; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 20,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.649,42 e N=7.396.354,10; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 27,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.670,31 e N=7.396.336,45; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 22,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.692,47 e N=7.396.331,46; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.715,32 e N=7.396.336,70; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=438.724,45 e N=7.396.339,54, no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal de Paraibuna, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Acesso ao Bota-Fora 15A

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 15A, com aproximadamente dezenove mil e quatro metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil e novecentos metros e quarenta e quatro centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 40,0 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=427.842,02 e N=7.412.108,85; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.870,60 e N=7.412.128,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.895,71 e N=7.412.153,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 45,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.889,55 e N=7.412.198,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.882,59 e N=7.412.220,64; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 33,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.877,07 e N=7.412.253,17; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.859,75 e N=7.412.305,80; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 118,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.833,94 e N=7.412.421,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.831,71 e N=7.412.472,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 105,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.841,20 e N=7.412.577,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 65,70 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.831,17 e N=7.412.642,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.808,65 e N=7.412.705,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 57,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.802,26 e N=7.412.762,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 84,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.795,84 e N=7.412.846,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 49,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.789,13 e N=7.412.895,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.792,93 e N=7.412.933,83; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 56,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.780,38 e N=7.412.989,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 60,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.755,06 e N=7.413.043,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.737,34 e N=7.413.062,52; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 59,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.690,23 e N=7.413.098,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 45,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.668,35 e N=7.413.138,08; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 46,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.647,85 e N=7.413.180,11; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 55,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.614,13 e N=7.413.223,63; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.607,03 e N=7.413.255,53; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 45,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.619,51 e N=7.413.299,41; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 49,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.644,32 e N=7.413.342,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.653,38 e N=7.413.391,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 68,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.653,26 e N=7.413.460,24; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 41,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.669,28 e N=7.413.498,38; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 63,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.704,29 e N=7.413.550,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 28,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.713,12 e N=7.413.577,88; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 48,22 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.712,48 e N=7.413.626,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.720,14 e N=7.413.674,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 46,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.722,15 e N=7.413.720,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.718,14 e N=7.413.761,43; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.694,98 e N=7.413.775,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.671,48 e N=7.413.788,76; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.672,10 e N=7.413.814,12; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.689,54 e N=7.413.834,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 16,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=427.702,49 e N=7.413.844,99, no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal de Santa Branca, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014; Acesso ao Bota-Fora 15C

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 15C, com aproximadamente dez mil e sessenta e quatro metros quadrados e dezoito decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil e seis metros e quarenta e dois centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 45,7 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Paraibuna/SP e ponto de coordenadas E=424.549,71 e N=7.416.280,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.534,41 e N=7.416.269,59; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.536,14 e N=7.416.251,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 97,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.549,24 e N=7.416.155,62; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 50,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.531,47 e N=7.416.108,38; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 66,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.495,34 e N=7.416.052,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 87,99 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.448,00 e N=7.415.978,71; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 86,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.418,76 e N=7.415.897,32; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 71,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.419,85 e N=7.415.825,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 76,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.417,51 e N=7.415.749,87; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 93,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.409,43 e N=7.415.656,79; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 81,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.423,15 e N=7.415.576,53; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.435,61 e N=7.415.545,73; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 75,44 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.407,19 e N=7.415.475,85; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 86,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.371,92 e N=7.415.396,86; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 64,21 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.362,62 e N=7.415.333,33, no ponto de entroncamento com a Estrada Municipal de acesso ao Loteamento Santa Branca, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Acesso ao Bota-Fora 16B

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 16B, com aproximadamente dezesseis mil e trinta e cinco metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de mil, seiscentos e três metros e cinquenta e oito centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 49,3 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=424.031,41 e N=7.419.559,11; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.052,83 e N=7.419.567,65; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.064,97 e N=7.419.564,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.096,12 e N=7.419.564,67; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.104,71 e N=7.419.569,41; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.119,38 e N=7.419.580,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 22,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.125,14 e N=7.419.602,10; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 8,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.129,46 e N=7.419.608,86; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,57 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.142,61 e N=7.419.621,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 28,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.161,60 e N=7.419.643,23; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.177,34 e N=7.419.649,65; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.204,58 e N=7.419.662,69; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 45,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.250,04 e N=7.419.667,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.264,68 e N=7.419.683,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.275,19 e N=7.419.713,95; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 58,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.293,84 e N=7.419.769,03; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 70,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.306,16 e N=7.419.838,55; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 52,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.326,06 e N=7.419.887,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 30,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.322,15 e N=7.419.917,59; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.316,33 e N=7.419.940,94; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 48,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.316,05 e N=7.419.989,21; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.328,94 e N=7.420.037,93; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.335,44 e N=7.420.085,76; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 73,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.335,20 e N=7.420.159,73; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.339,87 e N=7.420.199,80; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.344,64 e N=7.420.235,19; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 26,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.353,91 e N=7.420.260,17; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 60,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.354,96 e N=7.420.320,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.351,93 e N=7.420.332,97; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 72,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.364,26 e N=7.420.404,66; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 55,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.410,93 e N=7.420.435,21; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 70,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.462,74 e N=7.420.482,78; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 61,77 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.508,14 e N=7.420.524,66; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 51,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.534,40 e N=7.420.569,32; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.546,78 e N=7.420.607,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 29,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.559,88 e N=7.420.634,42; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.563,94 e N=7.420.664,74; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 18,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.563,45 e N=7.420.683,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.583,93 e N=7.420.708,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.605,52 e N=7.420.729,48; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.620,69 e N=7.420.740,27; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.643,29 e N=7.420.748,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 34,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.677,02 e N=7.420.753,08; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.697,93 e N=7.420.764,20; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.712,43 e N=7.420.775,83; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,34 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=424.747,31 e N=7.420.791,75, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Patizal, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Acesso ao Bota-Fora 17

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 17, com aproximadamente vinte e quatro mil, trezentos e trinta e um metros quadrados e vinte decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de dois mil, quatrocentos e trinta e três metros e doze centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 50,5 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=423.707,84 e N=7.420.674,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 39,86 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.668,07 e N=7.420.672,14; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 46,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.622,42 e N=7.420.661,40; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 45,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.592,74 e N=7.420.627,47; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 48,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.562,72 e N=7.420.588,81; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 37,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.537,04 e N=7.420.562,13; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 46,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.504,88 e N=7.420.529,19; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.490,27 e N=7.420.513,02; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,14 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.481,88 e N=7.420.496,94; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 18,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.470,19 e N=7.420.483,16; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.449,92 e N=7.420.483,51; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.425,58 e N=7.420.494,68; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 26,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.403,37 e N=7.420.509,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 67,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.339,15 e N=7.420.530,07; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.304,58 e N=7.420.544,86; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 11,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.292,64 e N=7.420.544,18; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 12,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.284,53 e N=7.420.534,23; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 55,94 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.302,05 e N=7.420.481,10; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 50,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.322,62 e N=7.420.434,50; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.334,03 e N=7.420.396,68; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 19,13 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.323,95 e N=7.420.380,42; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 21,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.304,96 e N=7.420.370,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 24,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.281,95 e N=7.420.377,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.247,30 e N=7.420.391,95; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 44,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.203,62 e N=7.420.400,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 52,72 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.151,45 e N=7.420.407,55; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 48,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.102,74 e N=7.420.410,96; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 58,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.051,86 e N=7.420.439,79; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 34,31 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.024,40 e N=7.420.460,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.010,59 e N=7.420.482,33; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 30,16 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.998,62 e N=7.420.510,01; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.991,19 e N=7.420.532,39; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.978,70 e N=7.420.574,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,84 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.967,04 e N=7.420.595,15; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,69 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.959,20 e N=7.420.631,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 43,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.945,91 e N=7.420.672,84; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 50,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.929,92 e N=7.420.720,73; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.925,41 e N=7.420.757,54; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 31,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.923,91 e N=7.420.789,32; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.922,34 e N=7.420.826,38; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 33,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.922,02 e N=7.420.860,31; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.926,05 e N=7.420.885,28; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.929,49 e N=7.420.908,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.937,84 e N=7.420.932,57; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 15,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.946,73 e N=7.420.945,22; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,79 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.967,07 e N=7.420.970,94; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 22,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.982,20 e N=7.420.987,22; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 35,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.017,47 e N=7.420.984,18; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 57,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.074,23 e N=7.420.975,43; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 52,89 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.127,09 e N=7.420.973,76; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.169,27 e N=7.420.970,59; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,97 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.213,14 e N=7.420.973,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 59,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.261,66 e N=7.421.007,86; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 75,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.217,48 e N=7.421.069,19; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 66,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.184,06 e N=7.421.126,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.169,80 e N=7.421.155,44; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 29,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.139,95 e N=7.421.153,44; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,36 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.100,17 e N=7.421.160,21; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.061,21 e N=7.421.171,45; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 37,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.038,91 e N=7.421.200,99; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 83,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.989,51 e N=7.421.268,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.967,30 e N=7.421.292,24; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 40,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.929,82 e N=7.421.308,41; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 35,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.894,85 e N=7.421.306,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 51,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.844,40 e N=7.421.296,44, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Brasil e à Área de Bota-Fora 17, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Acesso ao Bota-Fora 18A

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 18A, com aproximadamente dois mil, quinhentos e sessenta e dois metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de duzentos e cinquenta e seis metros e vinte e quatro centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 52,1 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=422.826,85 e N=7.421.809,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 11,48 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.837,11 e N=7.421.804,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 43,93 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.878,14 e N=7.421.789,13; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,53 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.907,65 e N=7.421.787,86; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.928,92 e N=7.421.790,90; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 37,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.956,07 e N=7.421.816,99; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.965,42 e N=7.421.838,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.975,97 e N=7.421.875,19; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 27,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.991,20 e N=7.421.897,50; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,52m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.002,22 e N=7.421.918,28, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Brasil e à Área de Bota-Fora 18A, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Acesso ao Bota-Fora 18B

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 18B, com aproximadamente vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois metros e quarenta e sete centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 52,2 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=422.750,17 e N=7.421.865,44; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 101,12 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.846,84 e N=7.421.835,74; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.875,51 e N=7.421.829,50; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 32,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.906,14 e N=7.421.841,06; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.914,48 e N=7.421.856,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.913,15 e N=7.421.881,48; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,41 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.920,00 e N=7.421.911,10; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.918,17 e N=7.421.927,27; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 20,00 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.899,34 e N=7.421.933,98; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 17,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.893,38 e N=7.421.950,08; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.900,86 e N=7.421.980,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,27 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.895,86 e N=7.421.996,15; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 23,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.877,86 e N=7.422.010,49; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,42 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.872,62 e N=7.422.042,48; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.850,21 e N=7.422.054,22; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 27,02 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.840,62 e N=7.422.079,48; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 37,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.843,23 e N=7.422.117,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 61,35 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.839,13 e N=7.422.178,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 44,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.856,94 e N=7.422.218,77; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,74 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.899,33 e N=7.422.229,55; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 41,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=422.936,44 e N=7.422.211,04; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 100,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.023,41 e N=7.422.160,67; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 2,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.026,14 e N=7.422.161,70; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.055,02 e N=7.422.155,80; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 35,38 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.083,94 e N=7.422.135,42; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 30,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.103,42 e N=7.422.111,61; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,30 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.130,76 e N=7.422.101,05; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.172,41 e N=7.422.086,79; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 30,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.198,22 e N=7.422.069,87; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.210,29 e N=7.422.057,14; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.248,60 e N=7.422.049,06; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,46 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.282,05 e N=7.422.048,87; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 15,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.297,09 e N=7.422.047,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.326,20 e N=7.422.031,74; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 22,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.340,62 e N=7.422.013,99; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.364,66 e N=7.421.979,37; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 28,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.374,11 e N=7.421.952,26; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.390,53 e N=7.421.932,21; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,61 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.415,97 e N=7.421.910,26; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.438,36 e N=7.421.898,43; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 37,71 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.475,89 e N=7.421.894,72; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.493,49 e N=7.421.895,36; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 36,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.481,58 e N=7.421.930,03; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 44,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.474,59 e N=7.421.973,92; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 25,68 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.465,68 e N=7.421.998,00; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.448,65 e N=7.422.025,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 42,24 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.435,06 e N=7.422.065,29; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 33,09 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.427,30 e N=7.422.097,46; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.426,80 e N=7.422.130,36; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 31,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.435,22 e N=7.422.160,24; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 28,19 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.450,95 e N=7.422.183,63; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 41,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.472,74 e N=7.422.218,45; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,20 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.484,44 e N=7.422.240,77; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 40,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.493,65 e N=7.422.280,31; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 22,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.492,83 e N=7.422.303,25; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 12,85 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.483,76 e N=7.422.312,35; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 11,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.472,07 e N=7.422.313,78; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 30,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.442,06 e N=7.422.313,71; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,60 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.426,00 e N=7.422.317,89; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,43 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.393,61 e N=7.422.319,49; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 28,50 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.369,76 e N=7.422.303,89; deste ponto, segue com rumo geral SO e distância de 23,91 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.350,73 e N=7.422.289,41; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 16,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.334,68 e N=7.422.290,26; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 32,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.313,11 e N=7.422.314,67; deste ponto, segue com rumo geral NO e distância de 21,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.301,69 e N=7.422.332,99; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,17 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.298,00 e N=7.422.343,53; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 38,90 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.259,34 e N=7.422.347,85; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.242,22 e N=7.422.365,81; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 47,08 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.213,92 e N=7.422.403,45; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,58 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.201,64 e N=7.422.424,74; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 50,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.200,33 e N=7.422.475,00; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 48,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.203,67 e N=7.422.523,71; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 29,23 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.211,66 e N=7.422.551,82; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 49,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.233,82 e N=7.422.595,64; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 35,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.257,06 e N=7.422.622,35; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 54,81 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.281,59 e N=7.422.671,37; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 26,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=423.303,93 e N=7.422.685,56, no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda Brasil e à Área de Bota-Fora 18B, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Acesso ao Bota-Fora 20

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 20, com aproximadamente nove mil, seiscentos e cinquenta e um metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de novecentos e sessenta e cinco metros e treze centímetros, cujo eixo tem início no ponto de entroncamento com o acesso à Fazenda São José, no Município de Jambeiro/SP e ponto de coordenadas E=420.271,66 e N=7.424.599,33; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 18,03 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.280,84 e N=7.424.583,81; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 67,52 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.329,88 e N=7.424.537,40; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 42,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.365,19 e N=7.424.514,48; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 92,05 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.445,75 e N=7.424.469,96; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 62,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.479,00 e N=7.424.417,07; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 5,28 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.480,96 e N=7.424.412,17; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,66 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.510,66 e N=7.424.419,75; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,87 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.541,49 e N=7.424.421,48; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 37,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.572,33 e N=7.424.400,94; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 49,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.614,70 e N=7.424.375,80; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 49,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.658,01 e N=7.424.351,31; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 44,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.690,28 e N=7.424.320,62; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 28,37 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.711,56 e N=7.424.301,84; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 37,92 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.734,91 e N=7.424.271,97; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.757,97 e N=7.424.240,50; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 37,06 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.766,16 e N=7.424.204,36; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 43,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.780,78 e N=7.424.162,90; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 50,07 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.793,29 e N=7.424.114,42; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 53,32 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.807,75 e N=7.424.063,10; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 39,15 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.827,03 e N=7.424.029,03; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 41,29 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.850,45 e N=7.423.995,02; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 12,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.855,71 e N=7.423.983,33; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 25,65 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.866,25 e N=7.423.959,95; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 17,47 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.881,02 e N=7.423.950,62; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 9,45 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=420.889,88 e N=7.423.953,93, na Área de Bota-Fora 20, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Acesso ao Bota-Fora 21A

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 21A, com aproximadamente dois mil, quatrocentos e noventa e três metros quadrados e quatro decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de duzentos e quarenta e nove metros e trinta centímetros, cujo eixo tem início no ponto de entroncamento com a Estrada do Cajuru, no Município de São José dos Campos/SP e ponto de coordenadas E=419.757,81 e N=7.428.071,46; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 12,51 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.768,44 e N=7.428.078,05; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 11,62 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.775,23 e N=7.428.087,48; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 12,25 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.786,04 e N=7.428.093,25; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.801,66 e N=7.428.113,61; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 25,76 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.809,96 e N=7.428.137,99; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 22,96 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.815,80 e N=7.428.160,20; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 18,33 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.814,86 e N=7.428.178,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 17,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.819,73 e N=7.428.194,84; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 33,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.828,04 e N=7.428.227,47; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 23,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.835,39 e N=7.428.249,28; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 24,82 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.843,45 e N=7.428.272,75; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 21,67 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.852,32 e N=7.428.292,52, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-014 até DE-4300.43-6521-942-PEN-015; Acesso ao Bota-Fora 21B

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 21B, com aproximadamente cinco mil e quarenta e um metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de quinhentos e quatro metros e dezessete centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 61,3 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, São José dos Campos/SP e ponto de coordenadas E=419.263,74 e N=7.428.598,95; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 33,26 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.296,72 e N=7.428.594,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 43,55 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.340,26 e N=7.428.594,60; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 45,59 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.384,33 e N=7.428.582,92; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 28,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.406,88 e N=7.428.565,42; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 36,10 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.441,33 e N=7.428.554,62; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 34,83 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.472,09 e N=7.428.538,27; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 36,04 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.489,37 e N=7.428.506,64; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 35,40 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.495,38 e N=7.428.471,76; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 28,54 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.503,68 e N=7.428.444,45; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 29,39 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.525,92 e N=7.428.425,23; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 23,78 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.536,18 e N=7.428.403,78; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 63,64 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.564,82 e N=7.428.346,95; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 31,01 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.584,38 e N=7.428.322,89; deste ponto, segue com rumo geral SE e distância de 34,49 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=419.617,56 e N=7.428.313,45, no ponto de entroncamento com a Estrada do Cajuru, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015; e Acesso ao Bota-Fora 24

faixa de terras, para Acesso ao Bota-Fora 24, com aproximadamente dois mil e doze metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados, com dez metros de largura e extensão aproximada de duzentos e um metros e vinte e quatro centímetros, cujo eixo tem início no ponto de intersecção com o km 63,0 da diretriz da faixa do Gasoduto CARAGUATATUBA-REVAP, São José dos Campos/SP e ponto de coordenadas E=418.191,94 e N=7.429.426,34; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 95,98 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.274,95 e N=7.429.474,51; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,75 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.296,67 e N=7.429.496,29; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 30,56 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.313,96 e N=7.429.521,49; deste ponto, segue com rumo geral NE e distância de 43,95 m, até chegar ao ponto de coordenadas E=418.337,42 e N=7.429.558,65, no ponto de entroncamento com a estrada municipal, encerrando a presente descrição. A descrição acima está de acordo com a Planta do Plano de Acesso aos Bota-Fora DE-4300.43-6521-942-PEN-015.