Decreto de 5 de Março de 2008

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara a servidora Joana França Stockmeyer "Patrona da Servidora Pública Brasileira".

Decreto de 5 de Março de 2008 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, DECRETA:

Brasília, 5 de março de 2008; 187º da Independência e 120º da República.


Art. 1º

A servidora pública Joana França Stockmeyer é declarada "Patrona da Servidora Pública Brasileira".

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.2008