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    Provas do negócio jurídico

    Conceito

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.

    As provas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.

    Quando a lei exigir uma forma especial para determinado negócio jurídico, nenhuma prova poderá ser produzida para suprimir sua falta.

    O Código Civil enumera os seguintes meios de prova dos negócios jurídicos:

    • Confissão.
    • Documento.
    • Testemunha.
    • Presunção.
    • Perícia.

    Referências principais

    • FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
    • GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral. Vol. 1. 23ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
    • GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
    • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
    • TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    Autoria

    • Daniela Oliveira - USP
    • Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)
    Remissões - Leis