Temas

Todas as questões
0 / 367 questões
Crime Continuado
0 / 9 questões
Crimes contra a honra
0 / 7 questões
Crimes hediondos
0 / 7 questões
Crimes contra o patrimônio
0 / 6 questões
Princípio da Insignificância
0 / 6 questões
Crime de Estelionato
0 / 6 questões
Crime de Tortura
0 / 6 questões
Erro de tipo e erro de proibição
0 / 5 questões
Crimes contra a administração pública
0 / 5 questões
Princípio da insignificância
0 / 5 questões
Dosimetria da Pena
0 / 5 questões
Tráfico de drogas
0 / 5 questões
Crime de Furto
0 / 5 questões
Tortura
0 / 4 questões
Crimes contra a fé pública
0 / 4 questões
Tráfico privilegiado
0 / 4 questões
Princípio da legalidade
0 / 4 questões
Crime continuado
0 / 4 questões
Crime Doloso
0 / 4 questões
Crime de Roubo
0 / 4 questões
Crimes contra a dignidade sexual
0 / 3 questões
Crimes contra a liberdade pessoal
0 / 3 questões
Lavagem de dinheiro
0 / 3 questões
Roubo
0 / 3 questões
Dosimetria da pena
0 / 3 questões
Homicídio qualificado
0 / 3 questões
Crimes contra a vida
0 / 2 questões
Execução Penal
0 / 2 questões
Tipos de pena
0 / 2 questões
Crime culposo
0 / 2 questões
Crimes contra a Administração Pública
0 / 2 questões
Crimes contra a paz pública
0 / 2 questões
Tráfico de Drogas
0 / 2 questões
Roubo Majorado
0 / 2 questões
Lavagem de Dinheiro
0 / 2 questões
Concurso de Crimes
0 / 2 questões
Prescrição da pretensão punitiva
0 / 2 questões
Roubo majorado
0 / 2 questões
Prisão após condenação em segunda instância
0 / 2 questões
Teoria do domínio do fato
0 / 2 questões
Concurso de crimes
0 / 2 questões
Desclassificação do crime
0 / 2 questões
Crime Organizado
0 / 2 questões
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
0 / 2 questões
Princípio da Insignificância e Reincidência
0 / 2 questões
Crimes relacionados a drogas
0 / 1 questões
Consumação e tentativa
0 / 1 questões
Coação irresistível e obediência hierárquica
0 / 1 questões
Crime doloso
0 / 1 questões
Erro de tipo
0 / 1 questões
Erro de proibição
0 / 1 questões
Crimes contra a liberdade individual
0 / 1 questões
Crimes contra a organização do trabalho
0 / 1 questões
Desconsideração da personalidade jurídica
0 / 1 questões
Prescrição
0 / 1 questões
Organizações Criminosas
0 / 1 questões
Fiança
0 / 1 questões
Legítima Defesa
0 / 1 questões
Prescrição Penal
0 / 1 questões
Estupro de Vulnerável
0 / 1 questões
Crime de Desobediência
0 / 1 questões
Crime
0 / 1 questões
Execução da pena
0 / 1 questões
Estatuto do Desarmamento
0 / 1 questões
Estupro de vulnerável
0 / 1 questões
Abolitio criminis
0 / 1 questões
Arime de associação para o tráfico
0 / 1 questões
Crime ambiental
0 / 1 questões
Princípio da intervenção mínima
0 / 1 questões
Tentativa
0 / 1 questões
Porte ilegal de arma de fogo
0 / 1 questões
Legítima defesa
0 / 1 questões
Estado de necessidade
0 / 1 questões
Coação irresistível
0 / 1 questões
Crime impossível
0 / 1 questões
Estelionato
0 / 1 questões
Erro sobre a ilicitude do fato
0 / 1 questões
Causa de aumento de pena
0 / 1 questões
Concurso de pessoas
0 / 1 questões
Efeitos da condenação
0 / 1 questões
O princípio da culpabilidade
0 / 1 questões
Execução provisória da pena
0 / 1 questões
Furto de energia elétrica
0 / 1 questões
Crime doloso e crime culposo
0 / 1 questões
Tráfico de drogas e associação para o tráfico
0 / 1 questões
Crime de racismo
0 / 1 questões
Excludentes de ilicitude
0 / 1 questões
Crimes contra a ordem tributária
0 / 1 questões
Violência doméstica e familiar contra a mulher
0 / 1 questões
Posse e porte ilegal de arma de fogo
0 / 1 questões
Crimes contra a fauna
0 / 1 questões
Crime de sonegação fiscal
0 / 1 questões
Progressão de regime
0 / 1 questões
Medidas protetivas de urgência
0 / 1 questões
Prescrição penal
0 / 1 questões
Penas restritivas de direitos
0 / 1 questões
Responsabilização de pessoas jurídicas
0 / 1 questões
Crime de tráfico de drogas
0 / 1 questões
Organização criminosa
0 / 1 questões
Causas de exclusão de ilicitude
0 / 1 questões
Crime culposo e crime doloso
0 / 1 questões
Sequestro relâmpago
0 / 1 questões
Violação de domicílio
0 / 1 questões
Crime ambiental de poluição
0 / 1 questões
Receptação
0 / 1 questões
Dano
0 / 1 questões
Sequestro e cárcere privado
0 / 1 questões
Princípio da Presunção de Inocência
0 / 1 questões
Crime de Estupro
0 / 1 questões
Crime de Tráfico de Drogas
0 / 1 questões
Crime Culposo
0 / 1 questões
Crime Preterdoloso
0 / 1 questões
Crime de Ação Múltipla
0 / 1 questões
Crime Habitual
0 / 1 questões
Violência Doméstica
0 / 1 questões
Posse Ilegal de Arma de Fogo
0 / 1 questões
Extorsão Mediante Sequestro
0 / 1 questões
Crimes Hediondos
0 / 1 questões
Progressão de Regime
0 / 1 questões
Organização Criminosa
0 / 1 questões
Crimes contra a Flora
0 / 1 questões
Crime de Calúnia
0 / 1 questões
Perturbação da Tranquilidade
0 / 1 questões
Atos de Terrorismo
0 / 1 questões
Crimes contra a dignidade sexual de menores
0 / 1 questões
Deserção
0 / 1 questões
Poluição
0 / 1 questões
Crimes contra a Segurança Nacional
0 / 1 questões
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
0 / 1 questões
Apropriação Indébita
0 / 1 questões
Lesão Corporal Leve
0 / 1 questões
Gestão Temerária
0 / 1 questões
Peculato
0 / 1 questões
Enriquecimento Ilícito
0 / 1 questões
Interceptação de Comunicações
0 / 1 questões
Crimes contra Idosos
0 / 1 questões
Dano Qualificado
0 / 1 questões
Crime de Maus-Tratos a Animais
0 / 1 questões
Crime de Difamação
0 / 1 questões
Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos
0 / 1 questões
Infiltração de Agentes
0 / 1 questões
Violência em Eventos Esportivos
0 / 1 questões
Latrocínio
0 / 1 questões
Remição de Pena por Estudo
0 / 1 questões
Abandono de Incapaz
0 / 1 questões
Sonegação Fiscal
0 / 1 questões
Programa de Proteção a Testemunhas
0 / 1 questões
Quebra de Sigilo Telefônico
0 / 1 questões
Pesca Ilegal
0 / 1 questões
Ocultação de Bens
0 / 1 questões
Fuga de Presos
0 / 1 questões
Formação de Cartel
0 / 1 questões
Porte Ilegal de Arma de Fogo
0 / 1 questões
Cultivo para Consumo Pessoal
0 / 1 questões
Atentado contra a Liberdade de Trabalho
0 / 1 questões
Bigamia
0 / 1 questões
Venda de Bebidas Alcoólicas para Menores
0 / 1 questões
Divulgação de Interceptação Telefônica
0 / 1 questões
Princípio da Legalidade
0 / 1 questões
Teoria do Crime
0 / 1 questões
Culpabilidade
0 / 1 questões
Concurso de Pessoas
0 / 1 questões
Erro de Tipo
0 / 1 questões
Dolo Eventual e Culpa Consciente
0 / 1 questões
Tipicidade Conglobante
0 / 1 questões
Iter Criminis
0 / 1 questões
Crime Consumado e Tentado
0 / 1 questões
Excludentes de Ilicitude
0 / 1 questões
Princípio da Intervenção Mínima
0 / 1 questões
Princípio da Intranscendência
0 / 1 questões
Crime Doloso, Culposo e Preterdoloso
0 / 1 questões
Coação Moral Irresistível
0 / 1 questões
Obediência Hierárquica
0 / 1 questões
Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
0 / 1 questões
Arrependimento Posterior
0 / 1 questões
Princípio do Ne Bis In Idem
0 / 1 questões
Tipicidade Formal e Material
0 / 1 questões
Crime Impossível
0 / 1 questões
Princípio da Proporcionalidade
0 / 1 questões
Excesso Punível
0 / 1 questões
Crime Preterintencional
0 / 1 questões
Princípio da Adequação Social
0 / 1 questões
Sursis
0 / 1 questões
Teoria da Actio Libera In Causa
0 / 1 questões
Teoria do Domínio do Fato
0 / 1 questões
Fato Típico
0 / 1 questões
Crime Comissivo e Omissivo
0 / 1 questões
Bis in Idem
0 / 1 questões
Conflito Aparente de Normas
0 / 1 questões
Crime de Mão Própria
0 / 1 questões
Princípio da Consunção
0 / 1 questões
Crime Funcional
0 / 1 questões
Princípio da Fragmentariedade
0 / 1 questões
Tentativa Branca
0 / 1 questões
Princípio da Insignificância ou Bagatela
0 / 1 questões
Crime Vago
0 / 1 questões
Princípio da Individualização da Pena
0 / 1 questões
Princípio da Humanidade das Penas
0 / 1 questões
Princípio da Ofensividade
0 / 1 questões
Princípio da Confiança
0 / 1 questões
Delito Putativo
0 / 1 questões
Princípio da Insignificância e a Teoria do Desvalor
0 / 1 questões
Concurso Formal e Material de Crimes
0 / 1 questões
Princípio da Alteridade
0 / 1 questões
Crime de Perigo Abstrato e Concreto
0 / 1 questões
Progressão de Regime em Crimes Hediondos
0 / 1 questões
Prisão em Segunda Instância
0 / 1 questões
Prisão Preventiva
0 / 1 questões
Extradição e Nacionalidade Originária
0 / 1 questões
Crime de Imprensa e Liberdade de Expressão
0 / 1 questões
Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas
0 / 1 questões
Audiência de Custódia
0 / 1 questões
Prisão Albergue Domiciliar
0 / 1 questões
Delação Premiada
0 / 1 questões
Responsabilidade Objetiva em Crime Ambiental
0 / 1 questões
Competência para Julgamento de Militares por Crimes Dolosos Contra a Vida
0 / 1 questões
Regime Inicial Fechado em Crimes Hediondos
0 / 1 questões
Prisão por Dívida de Pensão Alimentícia
0 / 1 questões
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e Direitos Fundamentais
0 / 1 questões
Prisão Preventiva e Garantia da Ordem Pública
0 / 1 questões
Extradição e Crime Político
0 / 1 questões
Interrogatório como Último Ato do Processo
0 / 1 questões
Competência para Julgamento de Autoridades
0 / 1 questões
Uso de Algemas em Audiências
0 / 1 questões
Suspensão Condicional do Processo
0 / 1 questões
Aplicação da Lei de Drogas
0 / 1 questões
Competência para Julgamento de Crimes Interestaduais
0 / 1 questões
Legitimidade do Ministério Público para Procedimento Investigatório Criminal
0 / 1 questões
Crime de Furto e Princípio da Insignificância
0 / 1 questões
Prisão e Excesso de Prazo na Formação da Culpa
0 / 1 questões
Aplicação da Lei Maria da Penha em Casos de Violência Contra Homens
0 / 1 questões
Pena Base Acima do Mínimo Legal
0 / 1 questões
Crimes Hediondos e Liberdade Provisória
0 / 1 questões
Transação Penal e Crimes de Menor Potencial Ofensivo
0 / 1 questões
Competência para Execução Penal
0 / 1 questões
Prisão por Contempt of Court
0 / 1 questões
Crimes de Colarinho Branco e Prisão Preventiva
0 / 1 questões
Condenação Baseada em Provas Ilícitas
0 / 1 questões
Regime de Cumprimento de Pena por Tráfico Privilegiado
0 / 1 questões
Prisão em Flagrante e Conversão em Preventiva
0 / 1 questões
Atipicidade da Conduta e Princípio da Insignificância
0 / 1 questões
Crimes contra a Administração Pública e Princípio da Insignificância
0 / 1 questões
Suspensão do Processo e Acordo de Não Persecução Penal
0 / 1 questões
Execução Provisória da Pena
0 / 1 questões
Uso de Algemas Durante o Julgamento
0 / 1 questões
Crime de Desacato
0 / 1 questões
Prisão Preventiva e Ordem Econômica
0 / 1 questões
Detração Penal
0 / 1 questões
Indulto Presidencial
0 / 1 questões
Fiança e Crimes Hediondos
0 / 1 questões
Súmula Vinculante e Prisão em Flagrante
0 / 1 questões