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Súmula 250 - TST
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO. PARCELAS ANTIGÜIDADE E DESEMPENHO.
AGLUTINAÇÃO AO SALÁRIO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Lícita é a incorporação ao
salário-base das parcelas pagas a título de antigüidade e desempenho,
quando não há prejuízo para o empregado.
Histórico:
Redação original - Res. 17/1985,
DJ 13, 14 e 15.01.1986