Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasdeliberação, a proposta de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoConceitode repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitoe da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConsiderações gerais e partesDe modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoDiz-se “onerosa" aquela cessão pela qual o cessionário perceba proveito econômico em razão da operação (como, por exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoPrincípiosprocesso legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoPoderesque resolver impasses e interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes1...969798...111
