Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoFornecimentofor possível eliminar os riscos do local de trabalho e/ou da atividade desempenhada (art. 166, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCondições de segurançada CLT, os requisitos e exigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitodo Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoPericlitação da vida e da saúdede outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro.- Condicionamento de atendimento...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDiversidade da base de financiamentodo atendimento prestado pelas atividades de seguridade social e assim tem-se uma expansão do seu conceito e até mesmo da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeas suas facetas de legalidade formal e material (estas relacionadas com o ato gerador da norma e a conformação do seu conteúdo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoTeoria da imprevisãoprestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisão1...8910...111