Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímaacerca do entendimento do significado de trabalho, sendo dividida em três correntes principais: i) necessária uma incapacidade...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoFurto simplesPara aplicação do referido princípio, segundo entendimento consagrado pelo STF, devem estar presentes, de forma cumulada,...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoEstupro de vulnerávelTal presunção, conforme entendimento da jurisprudência, é absoluta para o menor de 14 (catorze) anos.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoServiços públicos quanto ao objetousuários de serviços públicos.Quanto ao seu objeto, o serviço público pode ser:a) administrativo: atividade voltada ao atendimento...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoProteção AdministrativaJá os Procons, como órgãos administrativos de atendimento direto ao consumidor, exercem funções fiscalizatórias, conciliatórias...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoCompetênciasque devem, necessariamente, suscitar violação à legislação federal e/ou divergência no entendimento jurisprudencial sobre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoPrincípiosdos limites da lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da...TrabalhistaPrincípiosConceitoTeoria geral das obrigaçõesTÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO V DOS CONTRATOS...CivilTeoria geral das obrigações1...107108109110111
