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universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos

  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem

    O crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    (2022).Por qualquer dos pontos de vista, a essência da Administração Pública está na realização da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    dosimetria da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoSistema único de saúde

    contribuições e doações.São princípios do SUS: - Universalidade no atendimento: concretização dos dizeres constitucionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem valor econômico".Universalidade...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle jurisdicional dos atos, necessariamente...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público