“trabalho em pé” em Decisões

Informativo - STJ11 de 19/03/1999
AgRg no Ag 213.767-PE, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 16/3/1999.
Informativo - STJ29 de 27/08/1999
estadual declinou de sua competência ao argumento de que, como o inquérito policial foi requerido pelo Ministério do Trabalho...
Informativo - STJ668 de 24/04/2020
Instituído em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo. Competência da Justiça do trabalho. Tema 5.
Informativo - STJ32 de 17/09/1999
RMS 10.392-PE, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 16/9/1999.
Informativo - STJ55 de 28/04/2000
Precedentes citados: REsp 86.349-SP, DJ 3/2/1997, e REsp 108.871-PE, DJ 16/3/1998. REsp 246.672-SP, Rel. Min.
Informativo - STJ785 de 05/09/2023
estatuto social de cooperativa de trabalho médico, de aprovação em processo seletivo como requisito para ingresso de novos...
Informativo - STJ851 de 27/05/2025
AgInt no REsp 2.174.004-PE , Rel.
Informativo - STJ599 de 11/04/2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...