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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    Para Guilherme de Souza Nucci (2021), é certo dizer que o juiz imparcial decorre do juiz natural.Em outras palavras, antes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoCaducidade

    seu fim por culpa do concessionário e violação grave dos seus deveres, falha essa que resulta na inexecução total ou parcial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoObrigações Alternativas

    devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha caiba ao devedor, este não poderá obrigar o credor a aceitar o cumprimento parcial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoEstupro

    ele se pratique outro ato libidinoso".A conjunção carnal é conceituada na jurisprudência como a cópula vagínica, seja parcial...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    regra, é estabelecida por tempo indeterminado (art. 443, CLT).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoSegurado facultativo

    Além disso, não pode estar vinculado a nenhum outro regime previdenciário, seja como segurado obrigatório ou em função de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa das instituições democráticas com as Forças Armadas e com os órgãos de segurança, ficaram estes comprometidos com o regime...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses