Busca AIConceitosTodas as Áreas“superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNo mais, suas decisões não são definitivas e podem ser revistas pela Justiça Comum.Trata-se, portanto, de um contencioso...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoAssédio sexualalguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoConceitos introdutórios da cltrealização de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoOrdem sociale justiça social a todos.ConstitucionalOrdem socialConceitoPoder judiciárioum Tribunal de Justiça).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoPrincípio da primazia da realidadeAliás, esse é o entendimento da Súmula nº 12, do Tribunal Superior do Trabalho.Assim, e com forte inspiração na legislação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoAtividade políticalicença deve ser apresentado com até 30 dias de antecedência do período de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoLegitimidade das PartesJustiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento dos autos em específico, em obediência ao princípio...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das Partes1...787980...94