Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoDefinição de ConsumidorFoi determinado no artigo 2º do CDC que “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceno julgamento do REsp 965.758/RS, TERCEIRA TURMA, Rel.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoForo de eleiçãoNo âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão No Código de Processo Civil, com especial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACprevenção, previsto no art. 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoNexo de causalidadeConsiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoContratos de adesãoimpugnação com base no dever de informação e no princípio da confiança.A jurisprudência e a doutrina reiteradamente reconhecem...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoEspécies de danoo que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoAbuso de direitoNo entanto, existe uma contradição presente na expressão “abuso de direito”.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direito1...567...144
