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seguridade social” em Conceitos

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    O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
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    • Educação
  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em se...

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    • Cultura
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais: é sabido que um dos principais entraves ao acesso à educação está no abismo social...

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    • Princípios do ensino
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Pensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garan...

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    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastan...

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    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direi...

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    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Além de um forte aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patri...

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    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    acordo, deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação de um sistema de cultura local...

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