“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Medida Provisória744 de 01/09/2016
Art. 3º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória843 de 05/07/2018
Art. 10, §2º - A empresa interessada em habilitar-se ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística deverá comprovar estar formalmente autorizada a:...
Medida Provisória11 de 21/11/2001
Art. 2º, II - as contribuições anuais dos Estados e seus Municípios que aderirem ao programa;...
Medida Provisória491 de 23/06/2010
Art. 2º - O Programa Cinema Perto de Você compreende:...
Medida Provisória145 de 11/12/2003
Art. 19 - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Medida Provisória63 de 26/08/2002
Art. 2º - O Programa Diversidade na Universidade será executado mediante a transferência de recursos da União a entidades de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos, que atuem na área de educação e que venham a desenvolver projetos inovadores para atender a finalidade do Programa.
Medida Provisória1.064 de 17/08/2021
Art. 6º, §2º - O volume de compra de milho para o Programa de Venda em Balcão:...
Medida Provisória1.528 de 19/11/1996
Art. 27 - Esta Medida Provisória não se aplica aos TDA utilizados na aquisição de bens e direitos alienados no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND.