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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    e as passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que essa seja instituída ou mantida pelo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoComeço da existência legal

    Em alguns casos, ainda, é exigida a autorização pelo Poder Executivo.O registro declarará (art. 46, Código Civil):- A denominação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDolo

    Dolo do representante - quando o representante atua nos limites da representação conferida pelo representado, considera-se...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoAssistência social

    Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoFato ilícito típico

    jurídica do interesse lesado.Assim, o interesse tutelado determinará a severidade da resposta de nosso ordenamento jurídico pelo...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    De mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoIndenização de Transporte

    as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAtividade política

    direitos garantidos aos servidores é de tirar licenças, as quais podem ser tidas como momentos de ausência requeridos pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política