JurisHand AI Logo
|

peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    bens idênticos substituíveis) e fungíveis por vontade das partes (no caso de uma moeda de colecionador).Por fim, em que pese...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    palavras de Antunes Varela: “só há uma relação de causalidade adequada entre fato e dano quando o ato ilícito praticado pelo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o pagamento pelo terceiro interessado tenha ocorrido antes do vencimento da dívida, o reembolso só será exigível no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Esse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Há quatro pressupostos, também chamados de limites formais, que quando pelo menos um deles ocorre, o Presidente...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoCredor

    devedor" (TARTUCE, 2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo, pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    talvez, o caso mais comum e característico da sub-rogação e ocorre, por exemplo, quando um fiador salda a dívida não paga pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoConsórcio público

    comum.Quanto à sua natureza jurídica, os consórcios são tidos como contrato interfederativo, podendo ser regidos: (i) pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público