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peso máximo” em Conceitos

  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Neste contexto, o Direito do Trabalho, destacando-se novamente pelo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoDuplicata simulada

    emitida na venda ou prestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda: documento emitido pelo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    Previdenciário Brasileiro, a manutenção da qualidade de segurado é um mecanismo essencial que assegura a continuidade da proteção pelo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoDirigente sindical

    Esta proteção é estabelecida pelo artigo 12, §5º, da Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Assim, ele deve ser descrito detalhadamente, ou ainda, ser especificável pela qualidade, quantidade, pelo gênero.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoObrigação de indenizar

    antecedente.A responsabilidade civil pode ser classificada em:- Responsabilidade direta – pessoal- Responsabilidade indireta – pelo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoBem de família

    Em que pese o patrimônio do devedor responder por suas obrigações, o instituto do bem de família protege o patrimônio mínimo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família