Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadado processo não isenta as partes e o magistrado de observar certos procedimentos, ou mesmo de seguir cumprindo com certos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoProcesso legislativodeputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoOrigem Históricaprincípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...109110111112113
