Busca AIConceitosTodas as Áreas“intervenção da união dos estados” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia gravesendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucrovariam conforme a natureza dos rendimentos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziacomo um dos motivos da demora no julgamento dos processos um extremo rigor formal, o qual por vezes engessava o processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoReversãopode se dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Entre estas, a reversão é possível sempre que alcançado...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoCaducidadefruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampação1...242526...85