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intervenção da união dos estados” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    próprio STJ (art. 96, I, da CF).Sobre a escolha e nomeação dos ministros do STJ, essa é de competência do Presidente da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    membros da casa legislativa (Câmara ou Senado).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    - Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoFato ilícito típico

    a imputabilidade do agente, que diz respeito à capacidade de compreensão do caráter ilícito da conduta que se pratica.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoAbuso de direito

    violam os princípios da boa-fé das relações humanas.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoRevisão criminal

    lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos autos;- quando a sentença condenatória se fundar em provas...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Há divergências doutrinárias a respeito da tentativa, prevalecendo que é cabível a conduta tentada, embora esta seja de difícil...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    soberania é um dos fundamentos do próprio conceito de Estado, sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil