Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoDiscricionárioIsso se dá pois ao contrário na fase judicial não há a exigência de formalidades.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoApropriação indébita majoradana qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial: rol taxativo...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoDevido processo legal formalrelevância à regularidade do processo, tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural, à publicidade dos atos judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoPrincípio do juiz naturalrazoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência de juízo adequado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoSalário-maternidadeInicialmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como um direito trabalhista, o benefício foi progressivamente...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoGarantias e vedaçõesrespeito às garantias e vedações da magistratura, as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoConceitonovo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processonovo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...202122...42