“finalidade e objeto” em Conceitos
- ConceitoConsiderações gerais
(sujeitos, objeto e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- ConceitoAbuso de direito
As normas são criadas com uma finalidade econômica e social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- ConceitoProvas
permitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar o convencimento...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoReceptação de animal
O delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
- ConceitoPessoas jurídicas de direito privado
A receita gerada deve ser revertida em benefício da atividade.- Sociedades: união de pessoas para finalidade econômica.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Pessoas jurídicas de direito privado
- ConceitoNovação
restrições próprias à validade de todos os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoMotivação
jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999) tem por objetivo reforçar a finalidade da Administração Pública e garantir que esta...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoConceito
O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito