“estado de perigo” em Conceitos
- ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
experiências;IX - (Vetado);X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- ConceitoCondutas análogas
Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoAumento de pena
III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoFornecimento
perigo/risco na realização do labor (MARTINS, 2021).Os equipamentos de proteção individual (EPI’s) são instrumentos concedidos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
- ConceitoTráfico minorado
O Senado Federal, através da Resolução n. 5 de 2012, suspendeu a execução da expressão “vedada a conversão em penas restritivas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoSem justa causa
férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo ser usufruído...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCom justa causa
férias é indissociável e vale de forma integral ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa