Busca AIConceitosTodas as Áreas“estado de defesa” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privadaIsto porque, enquanto o acesso a um ensino de qualidade é direito fundamental assegurado a todos os indivíduos, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialprestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento, pelo Estado, de benefícios assistenciais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoComposiçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoOutras fraudesO estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoPrivilegiadoras ou minorantesde emoção que domina completamente o estado anímico do agente, não se configurando no caso de mero dissabor.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoDevido processo legal substancialtantos outros princípios essenciais ao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoProteção ContratualA proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com a lógica tradicional...ConsumidorProteção ContratualConceitoAdministra????o p??blicao do Estado Social Democr??tico e de Direito.Assim, as fun????es estatais est??o divididas e s??o exercidas por tr??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blica1...103104105...117