JurisHand AI Logo
|

disposições gerais sobre prescrição” em Conceitos

  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei (art. 137, da CLT).Tais disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    No mais, por não se tratar de salário, se discute se cabe o pagamento do terço constitucional sobre o abono de férias....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoProporção de meses

    (arts. 146, parágrafo único, e 147, da CLT) (ROMAR, 2021).Por fim, destaca-se que o terço constitucional também incide sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoAnotações

    O Direito do Trabalho é, além de uma das mais complexas ciências jurídicas, um instrumento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    O Direito do Trabalho surge no contexto da Revolução Industrial, como forma de combate ao d...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    desigualdades encontradas e proteger aquela que é a parte mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador (DELGADO, 2020).Em linhas gerais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoEdificações

    Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Pensando no viés profilático, a CLT, além de determinar as linhas gerais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoObrigações

    Para além deste valor constitucional máximo, existem na Lei Maior disposições específicas sobre o tema (art. 7º, XXII, XXIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações