Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos e deveres individuais e coletivos” em ConceitosConceitoÓrgãos do poder judiciárioAssim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoIn naturapelo labor desempenhado, deve atender aos seguintes requisitos: a) represente a concessão de uma utilidade benéfica (p. ex...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoFraude contra credoresCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoDivulgação de segredoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoDos tipos de ação penalPública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoLegitimidadeReferências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoFaltasno que diz respeito à manutenção de condições dignas de trabalho é o direito à fruição de férias anuais e remuneradas, haja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoBenefícios da seguridade socialManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...125126127...156
