Busca AIConceitosTodas as Áreas“direitos de quarta dimensão” em ConceitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosRegulamentada por várias leis esparsas (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos),...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoCâmara dos deputadosquatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.Muitas críticas são feitas ao sistema proporcional de eleição dos deputados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalquatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades legislativas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoJuridicidade-Legalidadeexercício de diversos direitos e garantias fundamentais no decorrer da lide.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minorada1...99100101...156