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direitos de quarta dimensão” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Regulamentada por várias leis esparsas (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos),...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoCâmara dos deputados

    quatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.Muitas críticas são feitas ao sistema proporcional de eleição dos deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades legislativas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    exercício de diversos direitos e garantias fundamentais no decorrer da lide.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada