“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal12.408 de 06/06/1990
Art. 7º - — O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal17.656 de 06/09/1996
Art. 7º - A entrega do Prêmio Brasiliense de Civilização será realizada em Brasília, em sessão solene, no dia 21 de abril, a partir do ano de 1997....
Decreto do Distrito Federal35.114 de 29/01/2014
Art. 7º - A Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda - SUTES/SEF disponibilizará no Sistema Integrado de Gestão Governamental – SIGGo os limites para pagamento de "3 - Outras Despesas Correntes" e de "4 - Investimentos", de acordo com a arrecadação mensal e o fluxo de despesa de cada unidade orçamentária, detalhados por grupo de natureza de despesa e por fonte de recursos....
Decreto do Distrito Federal11.137 de 16/06/1988
Art. 7º - A SEMATEC/COAMA baixará as instruções normativas destinadas ao bom cumprimento deste Decreto....
Decreto Estadual do Paraná272 de 23/01/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná11.667 de 06/07/2022
Art. 7º - Altera a alínea "j", do inciso II, do Art. 12 do Regulamento constante do Anexo ao Decreto nº 6.265, de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: j) as propostas de aquisição não previstas no Plano Anual de Contratações, alienação de bens e recebimento de doações;...
Decreto do Distrito Federal36.877 de 16/11/2015
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná11.169 de 26/09/2018
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....