“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná7.335 de 12/07/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2017 em relação ao art. 1.º e a partir da publicação em relação aos demais dispositivos....
Decreto do Distrito Federal106 de 06/09/1961
Art. 7º - — E vedado o emprêgo de alto-falante, fixo ou móvel, como veículo de propaganda comercial ou profissional....
Decreto do Distrito Federal1.633 de 09/03/1971
Art. 7º - - Além dos salários, é vedado aos Órgãos Relativamente Autônomos do Distrito Federal outorgar aos seus empregados quaisquer vantagens de carater pecuniário. (Legislação Correlata - Decreto 1743 de 12/07/1971)...
Decreto Estadual do Paraná9.189 de 29/12/2010
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, o Decreto Estadual nº 4466, de 19 de julho de 2001. ...
Decreto do Distrito Federal33.215 de 22/09/2011
Art. 7º - Compete ao Secretário de Estado de Desenvolvido Urbano e Habitação nomear, em ato administrativo próprio, os integrantes da Comissão Preparatória previstos nos artigos 5º e 6º deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal45.684 de 11/04/2024
Art. 7º - Revoga-se o Decreto nº 37.337, de 16 de maio de 2016 e suas alterações....
Decreto Estadual do Paraná9.822 de 15/12/2021
Art. 7º - Torna sem efeito as Progressões por Capacitação Complementar, por Avaliação de Desempenho dos triênios 2009 a 2012 e 2012 a 2015 e por Aperfeiçoamento, nos termos dos arts. 20, 21,23 e 56 da Lei nº 18.005, de 27 de março de 2014, concedida à servidora inativa do Quadro Próprio do IAPAR – Isaura Pereira Granzotti, RG nº 20313927, contida nos ANEXOS ÚNICOS das RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEAP/SEAB/IAPAR Nº 152, 162,147 e 148, de 20 de janeiro de 2017, publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição nº 9872, em 25 de janeiro de 2017....
Decreto Estadual do Paraná9.366 de 09/11/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....