“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal40.432 de 03/02/2020
Art. 7º - Instaurado o PAR, a Comissão tomará todas as providências necessárias ao esclarecimento dos fatos, devendo:...
Decreto do Distrito Federal12.442 de 25/06/1990
Art. 7º - Os efeitos financeiros e funcionais decorrentes da aplicação do disposto nos artigos 1º, 2º e 3º deste Decreto retroagem a 1º de janeiro de 1990....
Decreto do Distrito Federal1.434 de 27/08/1970
Art. 7º - Ficam extintas as funções de provimento em comissão, das Administrações Regionais, anteriormente criadas e relacionadas aos anexos II e III deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal35.195 de 27/02/2014
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal40.285 de 28/11/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (Artigo Renumerado(a) pelo(a) Decreto 43539 de 12/07/2022)...
Decreto do Distrito Federal32.831 de 01/04/2011
Art. 7º - Das Decisões:...
Decreto do Distrito Federal11.629 de 14/06/1989
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná7.610 de 15/10/2024
Art. 7º - Transfere, por interesse do serviço, a contar de 21 de agosto de 2024, o Ten.-Cel. QOPM WALTER JOÃO MARQUES LUIZ, RG nº 4.258.494-0, para o 2º CRPM/Sede, Londrina, PR, na condição de adido, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante do 26º BPM/4º CRPM, Telêmaco Borba, PR....