“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal479 de 10/01/1966
Art. 7º - Êste Deceto entrará em vigor na data de usa publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal4.610 de 14/03/1979
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ern contrário....
Decreto do Distrito Federal1.745 de 12/07/1971
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados o Decreto nº 235, de 30 de julho de 1963, o Decreto nº 303, de 6 de maio de 1964, o Decreto nº 358, de 26 de outubro de 1964, o Decreto nº 459, de 29 de outubro de 1965, o Decreto nº 650, de 31 de agosto de 1967, o Decreto nº 656, de 21 de setembro de 1967, o Decreto nº 677, de 22 de novembro de 1967, o Decreto nº 895, de 10 de dezembro de 1968, o artigo 2º, do Decreto nº 1572, de 22 de dezembro de 1970, e demais disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.536 de 14/02/2012
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal31.796 de 14/06/2010
Art. 7º - Fica transformado, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Receita e Despesa, do Núcleo de Receita e Despesa, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, em 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG09, de Chefe do Núcleo de Receitas, do Núcleo de Receitas, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira....
Decreto do Distrito Federal13.166 de 30/04/1991
Art. 7º - A promoção funcional consiste na mudança do servidor da classe em que se encontra para a imediatamente superior do mesmo cargo....
Decreto Estadual do Paraná6.362 de 28/06/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal6.342 de 27/10/1981
Art. 7º - A classificaçã o dos habilitados a ascersão funcional far-se-a pela nota obtida no concurso Interno. § 1º - Havendo empate, terá preferência, sucessivamente, o servidor:...