Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisãoextraordinários e imprevisíveis, a obrigação se tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.A disposição do referido...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalda mais alta relevância e importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeda CF), impõe que a Administração Pública não é livre para atuar de forma autônoma, devendo subordinar-se aos campos autorizados...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoCrimes de responsabilidadesgrande gama de responsabilidades e riscos, contudo, pela função desempenhada, é preciso evitar que o Poder Executivo tome para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPenalidadesIsto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoEdificaçõesAssim, sobre o aspecto material das condições de trabalho, a legislação trabalhista acaba impondo requisitos mínimos para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoAdvocacia geral da uniãoPara ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoObjeto da cessãocessão, ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la, qualquer crédito poderá ser cedido, não importando a modalidade da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessão1...333435...126
