“constituição e processo” em Conceitos
- ConceitoSem distinção de sexo
do próprio processo trabalhista.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoMulta
regulamentação das relações de trabalho constituem o objeto central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoBeneficiários
Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoPermissão
Esse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoCaducidade
Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Conduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoRegime de precatórios
ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença, mas sim à expedição de um...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Contudo, uma vez encerrado o mandato presidencial, o Estado pode processar criminalmente o agora ex-Presidente, bem como...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função