Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e processo” em ConceitosConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoDireito de Petiçãopossa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90 assegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoEntidades da Administração Indiretaprovou-se, na prática, ser prejudicial à realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoAfastamentosafastamento é hipótese de ausência do servidor por motivos alheios à sua vontade, podendo estes estarem ser consequência de um processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoJustiça eleitoralas aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato, a reafirmação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoLicitaçãopara aquele processo) por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoIngresso na carreiraapenas aqueles integrantes da magistratura, mas também todos os jurisdicionados, eis que assim é possível esperar que o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...808182...85
