JurisHand AI Logo
|

confissão formal e circunstanciada do acusado” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de obrigação

    da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé objetiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Os princípios processuais penais são fundamentos essenciais que norteiam a aplicação e interpretação do Direito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    lei, traduz verdadeira violação de direitos e não a mera não observância de formas” (PACELLI, 2021b, p. 1136)....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoTrabalhador avulso

    Contudo, essa forma de cálculo está atualmente sob análise do STF, no Tema 833, que discute a constitucionalidade da expressão...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoOrdem social

    uma atuação estatal efetiva e bem delineada no combate às abismais formas de desigualdades verificadas ao longo do território...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    servem como principal fonte para o magistrado concluir pelo resultado mais fidedigno possível, condenando ou absolvendo o acusado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Desta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal