“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ614 de 22/11/2017
Afinal, supor que o consumidor, ao invés de servir-se do atendimento atualmente oferecido pelo mercado, vá burocratizar a...
Informativo - STJ303 de 10/11/2006
razoável de espera para atendimento.
Informativo - STJ41 de 26/11/1999
Com este entendimento, a Turma, por maioria, negou provimento ao recurso.
Informativo - STJ19 de 21/05/1999
A Turma, ressalvado o entendimento do Min.
Informativo - STJ727 de 07/03/2022
o tratamento ainda em curso, assegurando, pois, a cobertura assistencial até a sua alta hospitalar.
Informativo - STJ698 de 31/05/2021
verifica-se que há entendimento no âmbito da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que os valores pagos...
Informativo - STJ635 de 09/11/2018
contratualmente previstos nas despesas com assistência médica, hospitalar e odontológica".
Informativo - STJ12 de 26/03/1999
Com este entendimento, a Turma determinou o prosseguimento da execução fiscal por dívidas de IPTU, taxa de coleta de lixo...