Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ7 de 19/02/1999A Turma, de acordo com entendimento da Terceira Seção, reafirmou que o cloreto de etila, vulgarmente conhecido como "lança-perfume...Informativo - STJ653 de 30/08/2019Tal entendimento está em consonância com os princípios da efetividade e da economia processual, evitando o ajuizamento de...Informativo - STJ379 de 05/12/2008A Turma entendeu descabível a pretendida prevalência da cláusula restritiva de atendimento médico-hospitalar (arts. 54, §...Informativo - STJ383 de 13/02/2009em sua residência, diante da necessidade de atendimento médico/fisioterápico de forma contínua.Informativo - STJ639 de 01/02/2019Modificação de entendimento.Informativo - STJ847 de 15/04/2025beneficiamento, montagem, acondicionamento ou reacondicionamento e renovação ou recondicionamento), especificado no art.Informativo - STJ668 de 24/04/2020Ato de anistia. Violação do art. 8º do ADCT. Anulação. Decadência. Inexistência. Revisão de entendimento do STJ.Informativo - STJ166 de 21/03/2003A Turma não conheceu do REsp, mas invocou precedentes com entendimento pacífico de que, tratando-se de embargos de terceiro...1...838485...1250