“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ54 de 14/04/2000
O entendimento uníssono da Seção é o de que não cabe a reclamação para destrancá-lo, porém, das teses até então aceitas,...
Informativo - STJ250 de 10/06/2005
da maternidade municipal (sem aparelhagem adequada) para UTI de outro hospital devidamente equipado, e isso resultou em...
Informativo - STJ440 de 25/06/2010
prática de erro médico.
Informativo - STJ168 de 04/04/2003
Com esse entendimento, a Turma denegou a ordem.
Informativo - STJ380 de 12/12/2008
NOVO ENTENDIMENTO.
Informativo - STJ368 de 19/09/2008
no atendimento e na própria prestação de serviço, aumentando o controle sobre sua qualidade.
Informativo - STJ729 de 21/03/2022
De fato, legitimar-se-ia, indevidamente, o condicionamento entre a pronta separação judicial à própria renúncia ao direito...
Informativo - STJ356 de 23/05/2008
Luiz Fux (vencido) entendia que a via do fax não exonera a parte do atendimento, no momento da transmissão, das exigências...