“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais12.340 de 05/01/1970
Art. 1º - – Fica lotado, a pedido, na Coletoria Estadual de Conceição das Alagoas, o Exator II – José Parreira de Souza – Masp. 125.622.
Decreto Estadual do Paraná7.558 de 09/01/1991
Álvaro Dias Governador do Estado Wagner Brússolo Pacheco Chefe da Casa Civil João Conceição e Silva Procurador-Geral do Estado...
Decreto Estadual de Minas Gerais14.121 de 29/11/1971
Art. 1º - – É concedido reconhecimento ao Colégio Normal "Alto Paranaíba", de Patos de Minas, com os Cursos Ginasial Secundário e Colegial Normal.
Decreto Estadual de Minas Gerais3.736 de 21/03/1952
Art. 1º, Parágrafo Único - – O Pôsto a que se refere êste artigo terá a sua séde no distrito da cidade de Conceição da Aparecida.
Decreto Estadual de Minas Gerais16.863 de 27/12/1974
Art. 1º - – É concedido reconhecimento ao 1º Grau (5ª à 8ª série) do Ginásio Comercial Batista da rede particular de Teófilo Otoni.
Decreto Estadual de Minas Gerais17.046 de 10/03/1975
Art. 1º - – É concedido reconhecimento às quatro últimas séries da Escola da Previdência "Dr. Francisco Badaró Júnior" - 1º Grau, de Belo Horizonte.
Decreto Estadual de Minas Gerais16.524 de 28/08/1974
Art. 1º - – É concedido reconhecimento à Escola Nossa Senhora da Piedade – 1º Grau (5ª a 8ª série), de Piedade de Ponte Nova.
Decreto Estadual de Minas Gerais18.694 de 13/09/1977
Art. 6º - – Ao servidor pode ser concedido, ainda, adiantamento para aquisição de passagem, caso não seja utilizado para a viagem veículo oficial.