Busca AIConceitosTodas as Áreas“características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoSolidariedade Passivatenha pago a integralidade, este poderá exigir a totalidade da dívida do avalizado ou a proporção que cabia ao co-avalista.Se...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoOutras questões atinentes à competênciaEnquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoEsse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoEspecialidadeAssim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoAbrangência da publicidadePoder Judiciário (garantia de imparcialidade, bem como de observância às regras do devido processo legal), para os demais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoPrevençãoDireito em situações conflituosas levadas à análise do Poder Judiciário.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoMediante requerimentoO inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimento1...818283...117
