Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens jurídicos” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadedeterminado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoTipologia dos direitos fundamentaistais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoGarantias e vedaçõesrealização da função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreaspara evitar constantes e desnecessárias modificações do texto constitucional, instaurando-se verdadeiro caos político-jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoDever de uniformização jurisprudencialconfiança, especialmente no que tange à previsibilidade dos resultados judiciais.Isto porque, muito embora o ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisSuas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoConexão e continênciaOu seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoForo de eleiçãoTrata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...394041...45
