Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoImpessoalidade173, da CF).Já o regime jurídico administrativo, por meio de um conjunto de princípios e regras próprios, coloca a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoSaúdepolíticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoConsórcio públicoao consórcio público se inicia por meio da formalização de um protocolo de intenções.Vale lembrar que o consórcio público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoRixaÉ admitida a participação em sentido estrito daquele que induz, instiga ou auxilia a prática do delito.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaFederal e o Direito Administrativo entendem que a centralização da atividade administrativa é contraproducente, razão pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoMinistério públiconão guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosrealização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela busca de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoSubsídiosPara tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídios1...126127128...145