“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioSic
no original, mesmo que contenha erro, grafia incomum ou algo surpreendente.
- latim
DicionárioAberratio causae
Expressão latina significando 'erro sobre o nexo causal'.
- latim
DicionárioCrime putativo
Ocorre quando o agente supõe erroneamente estar praticando um crime, seja porque a conduta não é típica, seja por erro sobre...
DicionárioMora ex re
Mora que decorre da própria natureza ou das circunstâncias da obrigação, independentemente de interpelação, notificação ou...
- latim
DicionárioSancionatório
Que tem natureza de sanção, que impõe uma penalidade. Ex: direito administrativo sancionatório.
DicionárioFalta civil
Descumprimento de uma obrigação de natureza civil geralmente contratual gerando responsabilidade civil (indenização).
DicionárioConcurso homogêneo de infrações penais
Prática simultânea ou sequencial de infrações penais da mesma natureza (ex: dois furtos).
DicionárioTítulo originário
Modo de aquisição da propriedade ou de outro direito real que não depende de um titular anterior, surgindo diretamente na...